PARCEIROS

Conselho Ribeirinho - Conselho Ribeirinho

Região do Rio Xingu onde atualmente está o reservatório da Usina Hidrelétrica de Belo Monte (Pará).

O Conselho Ribeirinho foi criado em dezembro de 2016, na cidade de Altamira (PA), por 28 representantes das diferentes localidades que existiam onde hoje é o reservatório principal da Usina de Belo Monte.

As principais atribuições do Conselho Ribeirinho, hoje reconhecido como instância mediadora dentro do processo de licenciamento do empreendimento, são: promover o reconhecimento dos ribeirinhos impactados pela usina; garantir a participação e autodeterminação nos processos de reparação e reassentamento; orientar o retorno dos ribeirinhos para as margens do rio Xingu; e fortalecer sua permanência a longo prazo.

O Conselho Ribeirinho se reúne regularmente e tem participado de todos os processos que envolvem os ribeirinhos da área do reservatório. Sua organização é caracterizada pela horizontalidade entre seus membros e pela tomada de decisão baseada na construção de consensos.


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Construída em tempo recorde, a usina de Belo Monte está
sendo construída sem licenciamentos exigidos por lei