ACERVO

Dossiê Belo Monte: não há condições para a Licença de Operação.

O dossiê aponta as principais consequências do desrespeito às condicionantes socioambientais da hidrelétrica de Belo Monte. O aumento da exploração ilegal de madeira, a destruição da atividade pesqueira da região, a perda do modo de vida ribeirinho e indígena e um atropelado processo de reassentamento de populações urbanas e rurais são evidências das falhas ocorridas ao longo do processo.

Publicações ISA

VILLAS-BÔAS, André J. A. et al (Org.)

2015

De olho em Belo Monte: 2013, no pico da contradição.

A publicação reúne as reportagens feitas durante o ano de 2013 pelas equipes do ISA. Ao longo do ano, as obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará, sofreram paralisações - com ocupações indígenas e ribeirinhas e também por força de reivindicações trabalhistas dos operários da obra.

Publicações ISA

LEITE, Letícia (Ed.)

2013

Portaria n. 2.581, de 21/09/2004 (declara de posse permanente indígena a TI Apyterewa).

Documentos

BASTOS, Márcio Thomaz, Min. da Justiça

2004

Resumo do relatorio circunstanciado de identificacao e delimitcao da Terra Indigena Apyterewa.

Anexos: Despacho n. 53, de 09/06/2003, do pres. da Funai aprovando o presente relatorio e Memorial Descritivo de Delimitacao.

Documentos

VIEIRA, Maria Elisa Guedes, FAUSTO, Carlos

2003

Portaria n. 1.192, de 31/12/2001 [declara de posse permanente indigenaa AI Apyterewa].

Documentos

FERREIRA FILHO, Aloysio Nunes, Min. da Justiça

2002

Informação n. 016/DEID/98, Terra Indígena Apyterewa (PA).

Informação referente Processo Funai/BSB/2992/91, 0567/96, 0885/96/0886/96, 0888/96 e 1177/96. O informe solicita, em caráter excepcional, que seja encaminhado pedido ao Ministro da Justiça para reconsideração do disposto pelo Despacho n. 17, de 07/04/1997. No despacho o Ministro determina a revisão dos limites da TI Apyterewa após as contestações recebidas.

Documentos

VIEIRA, Maria Elisa Guedes, COUTINHO JÚNIOR, Walter Alves

1998

Despacho n. 17, de 07/04/97 [julga improcedente as contestacoes oferecidas a demarcacao da AI Apyterewa].

Documentos

JOBIM, Nelson Azevedo, Min. da Justiça

1997

Recomendacoes para necessidades prioritarias da assistencia a saude e diminuicao de riscos dos Paracana no ano de 1997: relatorio a CVRD.

Documentos

VIEIRA FILHO, João Paulo Botelho

1997

A saude dos Paracana (Awaete) Apuiterewa das aldeias do Xingu com o Bom Jardim e do rio Xingu. Necessidades assistencias prioritarias.

Relatorio a Cia Vale do Rio Doce.

Documentos

VIEIRA FILHO, João Paulo Botelho

1996

Contestação da Associação dos Agricultores Rurais do Vale do Água Suja - Agrivas à demarcação da TI Apyterewa.

Documentos

ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES RURAIS DO VALE DO ÁGUA SUJA - AGRIVAS

1996