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247 ITENS ENCONTRADOS

Mandado de Segurança MS 6279/DF, impetrado pelo município de Novo Progresso: Dossiê.

Processo n.: MS 6279/DF (99/0027508-0). Documentos de 1996 a 2000.
Documentos
BENTES, Asdrubal Mendes
1999

Relatorio de fiscalizacao/vistoria empreendida na AI Panara e na AI Kayapo Mekragnoti.[].

Documentos
IBAMA
1999

Nota Tecnica 06/98 [Acao policial encabecada pelo Ibama contra atividade madeireira em TIs do sul do Para].

Documentos
CARREIRA, Elaine de Amorim
1998

Operacao mogno.

O relatorio aduz sobre fatos e circunstancias observados em acoes desenvolvidas pelo Ibama e relacionadas ao comercio ilegal do mogno no Sul do Para, cujos desdobramentos apontam a existencia de organizacoes especializadas na extracao dessa madeira em AIs.
Documentos
COSTA, Rodolfo Lobo da
1998

Portaria n. 784, de 28/07/98 [interdita a AI Bau para redefinicao de limites].

Documentos
OLIVEIRA, Sulivan Silvestre, Pres. da Funai
1998

Portaria n. 826, de 11/12/98 [declara de posse permanente indigena a TI Bau, PA].

Documentos
CALHEIROS, Renan, Min. da Justiça
1998

Defesa de Saulo Petean no Proc. 199739010002170 acusado de juntamente com indios da aldeia Pukany ter sequestrado funcionarios da Funai.[].

Anexo: interrogatorio de Saulo Petean na Primeira Vara Federal de Franca e Denuncia do Ministerio Publico Federal contra Saulo Petean.
Documentos
LEAL, Americo, ALVES, Gilberto
1997

Despacho n. 18, de 07/04/97 [julga improcedente contestacoes oferecidas a demarcacao da AI Bau].

Documentos
JOBIM, Nelson Azevedo, Min. da Justiça
1997

Parecer n. 10/CS/97 da Comissão de Sindicância Portaria 165/89.

Processos Funai/BSB/n. 0144/86, 1.458/82 e 1.308/84.
Documentos
BRINER, José Aparecido D.
1997

A comercializacao de castanha pelos mebengocres (caiapos) da aldeia Pucanu, AI Mecranoti, Brasil.

Texto premiado em 1/11/96, pelo Fundo Internacional de Desenvolvimento Agricola das Nacoes Unidas (FAFO), como melhor estudo de caso da conferencia eletronica Fidamerica, com 110 participantes representando 47 organizacoes de 22 paises da America Latina.
Documentos
PYKANY TRADING COMPANY
1996

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