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281 ITENS ENCONTRADOS

Portaria n. 21, de 20/04/2005 [cria o Conselho Consultivo da Floresta Nacional do Tapirapé-Aquiri].

Em anexo: retificação da portaria, publicada no DOU n. 79, de 27/04/2005, seção 1, p.109.
Documentos
IBAMA
2005

Portaria n. 86, de 06/04/2005 [institui Grupo de Trabalho com a finalidade de coordenar as ações do Ministério do Meio Ambiente referentes à elaboração e implementação do Plano de Desenvolvimento Sustentável para a regiãode influência da Rodovia BR-163].

Documentos
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE. Brasil
2005

Portaria n. 90, de 12/04/2005 [designa os representantes dos órgãos e entidades que compõem o Grupo de Trabalho do Plano de Desenvolvimento Sustentável para a Região de Influência da Rodovia BR-163].

Documentos
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE. Brasil
2005

Avaliacao preliminar da evolucao do desflorestamento da Amazonia : 2001-02-03.

Documento apresentado no II Seminario Tecnico-Cientifico de Analise dos Dados Referentes ao Desmatamento na Amazonia, que analisou os dados do desmatamento da Amazonia no periodo de agosto de 2002 a agosto de 2003, divulgados pelo Ministerio do Meio Ambiente em abril de 2004.
Documentos
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE. Brasil
2004

Decreto de 08/11/2004 [dispoe sobre a criacao da Reserva Extrativista Riozinho do Anfrisio, no municipio de Altamira, no estado do Para].

Documentos
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Brasil
2004

Decreto de 08/11/2004 [dispoe sobre a criacao da Reserva Extrativista Verde para Sempre, no municipio de Porto de Moz, no estado do Para].

Documentos
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Brasil
2004

Desmatamento e o segundo maior da historia da Amazonia.

Apresenta alguns dados relativos a taxa de desmatamento da floresta amazonica para o periodo de agosto de 2002 a agosto de 2003.
Documentos
ARAÚJO, Mauricio
2004

Edital de Intimacao [intima os interessados relacionados para pagarem as multas impostas pelos Autos de Infracao mencionados, no prazo de 15 dias, sob pena de incorrer em mora, inscricao na Divida Ativa e no Cadin].

Entre os interessados citados constam madeireiras e serrarias.
Documentos
IBAMA. Gerência Executiva II em Sinop. Brasil
2004

Portaria Conjunta n. 18, de 22/12/2004 [dispõe sobre o fortalecimento institucional da Embrapa Amazônia Oriental, com vistas à realizaçãodo ZEE da área de influência da BR-163].

Documentos
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA. Brasil, EMBRAPA
2004

Portaria n. 45, de 28/04/2004 [aprova o Plano de Manejo da Floresta Nacional de Carajas, localizada no Estado do Para].

Documentos
IBAMA
2004

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