ACERVO

Carta Convite SUMIC E0087/97 - WB.26 : prestacao de servicos de consultoria tecnica a CVRD para: 1-Projeto de melhoria da qualidade de vida dos colonos da APA do Gelado, Paraupebas, PA].

O Projeto de melhoria de qualidade de vida dos colonos da APA Igarape Gelado compreende: cadastramento dos colonos e suas areas, estudo de avaliacao dos recursos naturais, estudo de mercado, implantacao da Cooperativa, elaboracao de projetos tecnico/economico, assistencia tecnica, analise e avaliacao ambiental do empreendimento.

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COMPANHIA VALE DO RIO DOCE. Superintendência das Minas de Carajás

1997

Carta informando as reivindicações dos índios Xipaya em relação aos limites da TI Xipaya.

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FEITOSA, Tarcisio

1997

Carta precatória expedida nos autos da Ação de Reintegração de Posse.

Processo n. 89.0001758-6, que o Ministério Público Federal move contra Constante Trzeciak. Determina a expedição de mandado de reintegração de posse em favor do requerente Constante Trzeciak.

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RIBEIRO, Daniel Paes, Juiz

1997

Coleta de plantas de cultura pre-colombiana na Amazonia brasileira.

Parte I : Metodologia e expedicoes realizadas para coleta de germoplasma. Relata 15 expedicoes na Amazonia brasileira, de janeiro de 1984 a dezembro de 1988, para coletar germoplasma de plantas abragendo definicao, distribuicao geografica das especies e influencias ambientais e antropogenicas a que estao sujeitas.

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LIMA, Rubens Rodrigues, COSTA, José Paulo Chaves da

1997

Decreto de 19/08/97 [dispoe sobre area de terra reservada ao Campo de Provas das FFAA no PA, excluindo da AI Panara].

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PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Brasil

1997

Defesa de Saulo Petean no Proc. 199739010002170 acusado de juntamente com indios da aldeia Pukany ter sequestrado funcionarios da Funai.[].

Anexo: interrogatorio de Saulo Petean na Primeira Vara Federal de Franca e Denuncia do Ministerio Publico Federal contra Saulo Petean.

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LEAL, Americo, ALVES, Gilberto

1997

Deforestation and livelihoods in the brazilian Amazon.

Estudo comparativo sobre os efeitos dos grandes projetos de desenvolvimento sobre a dinamica social da regiao beneficiada. Para tanto, o autor analisa os efeitos do Programa Grande Carajas, da construcao da UHE Tucurui, do Polonoreste, do Planafloro e da criacao de reservas extrativistas sobre a populacao tradicional do sudeste do Para e do estado de Rondonia.

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DIEGUES, Antônio Carlos Sant'Ana (Coord.)

1997

Despacho n. 17, de 07/04/97 [julga improcedente as contestacoes oferecidas a demarcacao da AI Apyterewa].

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JOBIM, Nelson Azevedo, Min. da Justiça

1997

Despacho n. 18, de 07/04/97 [julga improcedente contestacoes oferecidas a demarcacao da AI Bau].

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JOBIM, Nelson Azevedo, Min. da Justiça

1997

Doencas sexualmente transmissiveis (DST) - Ciencias.

Textos produzidos duranto o V Curso de Formacao de Professores Indigenas durante as aulas de ciencias ministradas por Estela Wurker. Este primeiro material devera ser enriquecido e aprofundado com novos textos e ilustracoes durante o VI Curso de Formacao de Professores Indigenas do Parque Indigena do Xingu.

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WÜRKER, Estela (Org.)

1997