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232 ITENS ENCONTRADOS

Complexo Hidreletrico Belo Monte - Plano de Insercao Regional : potencializacao de oportunidades e impactos positivos (proposta).

Apresenta as linhas de acao e os programas do Plano de Insercao Regional do Complexo Hidreletrico Belo Monte.
Documentos
ELETRONORTE
2002

Estudos preliminares para a criacao de um mosaico de Unidades de Conservacao no medio Xingu : situacao fundiaria.

Levantamento dos dados referentes a situacao fundiaria da Terra do Meio, area objeto do projeto de estudos preliminares de criacao de um mosaico de Unidades de Conservacao no medio Xingu. Apresenta um historico da legislacao fundiaria do Para e a legislacao em vigor. Examina os procedimentos usuais de grilagem de terras.
Documentos
WINTHER, João Roberto Cilento
2002

Inventario de registros e denuncias de mortes relacionadas com posse e exploracao da terra no estado do Para: 1980-2001.

Apresenta os casos, denunciados e registrados, de mortes relacionadas com posse e invasao de terra, exploracao de garimpos e de madeira, e disputas politicas no estado do Para, ocorridas entre 1980 e 2001.
Documentos
AROUCK, Osmar (Org.)
2002

Lei n. 7.871, de 20/12/2002 [dispoe sobre a criacao da APA Estadual do Salto Magessi, no rio Teles Pires].

Documentos
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, MT. Brasil
2002

Manifesto de indignacao e repudio das organizacoes populares, sindicais de Altamira e regiao ao presidente da Assembleia Legislativa do Para : o desenvolvimento que queremos.

Relata a luta contra a construcao da UHE Belo Monte, manifesta indignacao com relacao a uma sessao realizada pela Assembleia Legislativa do Para, em Altamira, em defesa do projeto, e comenta declaracoes recentes do presidente Fernando Henrique Cardoso tambem em defesa do projeto.
Documentos
MOVIMENTO PELO DESENVOLVIMENTO DA TRANSAMAZÔNICA E XINGU et al
2002

O Brasil nao precisa de Belo Monte : a Bacia Hidrografica do Rio Xingu esta correndo o risco de se tornar uma jazida de megavates cara e inutil, social e ambientalmente insustentavel.

Apresenta os impactos ambientais e sociais da construcao da UHE Belo Monte e traz propostas alternativas para geracao de energia.
Documentos
BERMANN, Celio
2002

Ocupacao de terras publicas na regiao amazonica : relatorio final da CPI.

Relatorio final da CPI que investigou irregularidades na ocupacao e exploracao da regiao amazonica, com a expansao de grandes latifundios e grilagem desenfreada de terras. Traz os relatorios dos estados do Amazonas, Para, Acre, Amapa, Roraima, Rondonia e Mato Grosso. Apresenta dados sobre desmatamento em areas indigenas e unidades de conservacao no estado de Rondonia.
Documentos
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR A OCUPAÇÃO DE TERRAS PÚBLICAS NA REGIÃO AMAZÔNICA. Brasil
2002

Portaria n. 54, de 18/04/2002 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].

Documentos
IBAMA
2002

Resolucao n. 1, de 04/03/2002 [cria Grupo de Trabalho com o objetivo de estudar e apresentar plano de viabilizacao para a implantacao do empreendimento UHE Belo Monte].

Documentos
CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA ENERGÉTICA. Brasil
2002

A Amazonia chora mais um dos seus defensores nos 30 anos da Transamazonica : a morte de Ademir Federicci (Dema) e um alerta doloroso.

Denuncia o assassinato de Ademir Federicci, sindicalista que liderava o movimento contra a construcao da UHE Belo Monte e que assinou uma carta de apoio as investigacoes da Policia Federal na apuracao de desvios nos projetos da Sudam, entre outras atuacoes.
Documentos
MOVIMENTO PELO DESENVOLVIMENTO DA TRANSAMAZÔNICA E XINGU et al
2001
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