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O MAIOR ACERVO DIGITAL SOBRE POVOS INDÍGENAS, POPULAÇÕES TRADICIONAIS E MEIO AMBIENTE

793 ITENS ENCONTRADOS

Portaria n. 2.581, de 21/09/2004 (declara de posse permanente indígena a TI Apyterewa).

Documentos

BASTOS, Márcio Thomaz, Min. da Justiça

2004

Portaria n. 45, de 28/04/2004 [aprova o Plano de Manejo da Floresta Nacional de Carajas, localizada no Estado do Para].

Documentos

IBAMA

2004

Portaria n. 48, de 03/05/2004 [institui, no ambito da Gerencia Executiva II do Ibama, em Maraba - PA, Camara Tecnica de Assuntos Florestais com o objetivo de propor acoes de melhoria nos procedimentos do Ibama na gestao dos recursos florestais].

Documentos

IBAMA

2004

Portaria n. 71, de 12/07/2004 [aprova o Regimento Interno do Conselho Consultivo da Floresta Nacional de Carajas].

Documentos

IBAMA

2004

Causas do desmatamento da Amazonia brasileira.

Examina o papel da pecuaria, a dinamica economica e a rentabilidade a ela associadas, na expansao dos desmatamentos na Amazonia brasileira. Analisa o comportamento micro-economico da pecuaria inserindo esta atividade na dinamica de expansao da fronteira agropecuaria e madeireira, em uma das frentes mais importantes de ocupacao economica da regiao, a Amazonia Oriental.

Documentos

MARGULIS, Sergio

2003

Decreto de 23/06/2003 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Badjonkore].

Documentos

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Brasil

2003

Dinamica territorial e socio-ambiental das frentes de ocupacao e areas consolidadas : os casos de Sao Felix do Xingu-Iriri e da regiao de Maraba.

O relatorio apresenta as conclusoes do seminario da rede tematica Geoma (19-23 setembro 2003) sobre o processo de desflorestamento e a dinamica social na regiao entre os municipios de Maraba e Sao Felix do Xingu, Para, mostrando a intensificacao do desflorestamento, com eliminacao das reservas legais e areas de protecao permanente, e a importante expansao do processo em direcao aos vales do Xin

Documentos

MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA. Rede Temática Geoma. Brasil

2003

Parecer, de 2003, sobre projetos de decretos que objetivam homologar as demarcacoes administrativas de Terras Indigenas em RR, PA e AM.

Parecer propondo a homologacao das Terras Indigenas Badjonkore e Cuiu-Cuiu e o sobrestamento da homologacao das Terras Indigenas no estado de Roraima.

Documentos

SENADO FEDERAL. Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania

2003

Portaria n. 1.487, de 09/10/2003 [altera os limites da TI Bau].

Documentos

BASTOS, Márcio Thomaz, Min. da Justiça

2003

Portaria n. 81, de 11/12/2003 [cria o Conselho Consultivo da Floresta Nacional de Carajas, com a finalidade de contribuir com acoes voltadas a efetiva implantacao e implementacao do Plano de Manejo desta UC].

Documentos

IBAMA

2003

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Portaria n. 2.581, de 21/09/2004 (declara de posse permanente indígena a TI Apyterewa).

Portaria n. 45, de 28/04/2004 [aprova o Plano de Manejo da Floresta Nacional de Carajas, localizada no Estado do Para].

Portaria n. 48, de 03/05/2004 [institui, no ambito da Gerencia Executiva II do Ibama, em Maraba - PA, Camara Tecnica de Assuntos Florestais com o objetivo de propor acoes de melhoria nos procedimentos do Ibama na gestao dos recursos florestais].

Portaria n. 71, de 12/07/2004 [aprova o Regimento Interno do Conselho Consultivo da Floresta Nacional de Carajas].

Causas do desmatamento da Amazonia brasileira.

Decreto de 23/06/2003 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Badjonkore].

Dinamica territorial e socio-ambiental das frentes de ocupacao e areas consolidadas : os casos de Sao Felix do Xingu-Iriri e da regiao de Maraba.

Parecer, de 2003, sobre projetos de decretos que objetivam homologar as demarcacoes administrativas de Terras Indigenas em RR, PA e AM.

Portaria n. 1.487, de 09/10/2003 [altera os limites da TI Bau].

Portaria n. 81, de 11/12/2003 [cria o Conselho Consultivo da Floresta Nacional de Carajas, com a finalidade de contribuir com acoes voltadas a efetiva implantacao e implementacao do Plano de Manejo desta UC].

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