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Relatorio da Comissao Parlamentar de Inquerito destinada a investigar o trafico ilegal de animais e plantas silvestres da fauna e da flora brasileiras.

A CPI examinou o trafico de animais silvestres, a exploracao e comercio ilegal de madeira e a biopirataria.
Documentos
SARNEY FILHO, José, Dep. Fed. MA
2003

Biota do interfluvio Iriri-Xingu (Terra do Meio) : relatorio tecnico.

O relatorio tem como objetivo fornecer informacoes iniciais a respeito da biota presente na area da Terra do Meio, como subsidio para o estabelecimento e politicas de conservacao ambiental e planejamento de utilizacao a regiao. Traz informacoes sobre a ictiofauna, flora, anfibios, repteis, aves e mamiferos presentes na area.
Documentos
ZUANON, Jansen A. S. (Coord.)
2002

Challenging the turnover hypothesis of Amazon deforestation : evidence from colonization projects in Brazil. 2.v.

Uma das hipoteses que lidera as explicacoes sobre o desmatamento da Amazonia e a hipotese da rotatividade, que defende que o deslocamento geografico de pequenos produtores na Amazonia e uma das causas principais do desmatamento.
Documentos
CAMPARI, João Santo
2002

Estudos preliminares para a criacao de um mosaico de Unidades de Conservacao no medio Xingu : situacao fundiaria.

Levantamento dos dados referentes a situacao fundiaria da Terra do Meio, area objeto do projeto de estudos preliminares de criacao de um mosaico de Unidades de Conservacao no medio Xingu. Apresenta um historico da legislacao fundiaria do Para e a legislacao em vigor. Examina os procedimentos usuais de grilagem de terras.
Documentos
WINTHER, João Roberto Cilento
2002

Haplotipos do elemento regulatorio dos genes da globina a em duas populacoes indigenas brasileiras.

Determina os polimorfismos presentes no "a-MRE" de representantes de duas populacoes indigenas brasileiras (Parakana e Xikrin) e os compara as populacoes ja estudadas, em particular as asiaticas, face a teoria da ocupacao das Americas.
Documentos
RIBEIRO, Daniela Maria
2002

Inventario de registros e denuncias de mortes relacionadas com posse e exploracao da terra no estado do Para: 1980-2001.

Apresenta os casos, denunciados e registrados, de mortes relacionadas com posse e invasao de terra, exploracao de garimpos e de madeira, e disputas politicas no estado do Para, ocorridas entre 1980 e 2001.
Documentos
AROUCK, Osmar (Org.)
2002

Lei n. 7.871, de 20/12/2002 [dispoe sobre a criacao da APA Estadual do Salto Magessi, no rio Teles Pires].

Documentos
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, MT. Brasil
2002

O conhecimento dos recursos naturais pelos antigos Panará: levantamento de recursos naturais estratégicos da Terra Indígena Panará.

As atividades descritas neste relatório contextuam alguns recursos naturais - óleo de tucum e sementes de mogno e açai - que foram pré selecionados para serem melhor investigados e outros que estão inseridos no sistema cultural dos Panará, incluindo os diferentes tipos de ambientes, sua importância relativa e formas de classificação.
Documentos
SCHMIDT, Marcus Vinícius Chamon (Coord.)
2002

Ocupacao de terras publicas na regiao amazonica : relatorio final da CPI.

Relatorio final da CPI que investigou irregularidades na ocupacao e exploracao da regiao amazonica, com a expansao de grandes latifundios e grilagem desenfreada de terras. Traz os relatorios dos estados do Amazonas, Para, Acre, Amapa, Roraima, Rondonia e Mato Grosso. Apresenta dados sobre desmatamento em areas indigenas e unidades de conservacao no estado de Rondonia.
Documentos
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR A OCUPAÇÃO DE TERRAS PÚBLICAS NA REGIÃO AMAZÔNICA. Brasil
2002

Portaria n. 54, de 18/04/2002 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].

Documentos
IBAMA
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