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O MAIOR ACERVO DIGITAL SOBRE POVOS INDÍGENAS, POPULAÇÕES TRADICIONAIS E MEIO AMBIENTE

7007 ITENS ENCONTRADOS

Parecer n. 18, de 20/09/91 [objetiva a demarcacao da AI Bau].

Anexos: Memorial Descritivo de Delimitacao, Resolucao n. 18 de 20/09/91 do Superintendente de Assuntos Fundiarios aprovando o parecer, e Despacho n. 18 de 20/09/91 do presidente da FUNAI encaminhando o processo de demarcacao ao Ministerio da Justica.

LEITÃO, Wilma Marques

Parecer n. 64, de 13/11/91 [obejetiva a demarcacao da AI Apyterewa].

Anexos: Memorial Descritivo de Delimitacao, Resolucao n. 39 de 28/11/91 do Superintendente de Assuntos Fundiarios aprovando o parecer, e Despacho n. 39 de 6/12/91 do presedente da FUNAI aprovando a Resolucao acima.

NOGUEIRA, Otilia Maria Correa da Escossia

Portaria do Presidente PP/n. 155/91, de 06/03/1991: torna insubsistente a Certidão n. 043, de 16/08/1977, expedida em favor de Artur Wigderowite.

GUIMARÃES, Cantídio Guerreiro, Pres. da Funai

Portaria n. 18, de 18/02/91 [cria Camara Tecnica Intersetorial para supervisao do estudo "Alternativas Energeticas"].

Continuacao do titulo: Cria Camara Tecnica Interretorial para supervisao do estudo "Alternativas Energeticas para o polo Metalurgico do Programa Grande Carajas."

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. Brasil

Portaria n. 27, de 05/03/91 [aprova o Projeto da Eletronorte relativo a construcao de linha de transmissao 230 KVJ].

SECRETARIA NACIONAL DE ENERGIA. DNAEE

Portaria n. 604, de 25/11/91 [declara de posse permanente indigena a AI Mekragnoti].

PASSARINHO, Jarbas, Min. da Justiça

Portaria n. 645, de 21/12/91 [declara de posse permanente indigena a AI Bau].

PASSARINHO, Jarbas, Min. da Justiça

Povos Indígenas no Brasil, 1987 / 88 / 89 / 90.

Traz informações sobre a situação dos povos indígenas da região do Sudeste do Pará entre 1987 a 1990.

RICARDO, Carlos Alberto (Ed.)

Povos Indígenas no Brasil, 1987 / 88 / 89 / 90.

Traz informações sobre a situação dos povos indígenas da região do Parque Indígena do Xingu entre 1987 a 1990.

RICARDO, Carlos Alberto (Ed.)

Povos Indígenas no Brasil, 1987 / 88 / 89 / 90.

Traz informações sobre a situação dos povos indígenas da região do Parque Indígena do Xingu entre 1987 a 1990.

RICARDO, Carlos Alberto (Ed.)

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