ACERVO

Decreto n. 98.865, de 23/01/90 [dispõe sobrre a interdição de área indígena, no estado do Pará].

Assinam: Jose Sarney/Joao Alves Filho.

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PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Brasil

1990

Depoimentos e entrevistas Kaiapo.

Entrevista feita com Raoni por Terence Turner, onde conta a historia de seu povo e suas negociacoes com o governo brasileiro para demarcar suas terras, com os recursos obtidos por Sting.

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TXUCARRAMAE, Raoni

1990

Desarrollo de trabajo conjunto entre pueblos indigenas, conservacionistas, y planificadores del uso de la tierra en America Latina.

Recomendacoes para trabalho em colaboracao com povos indigenas, reconhecendo seus direitos sobre a terra, incorporando seus conhecimentos sobre o meio ambiente no planejamento de areas de conservacao, e colocando uma maior atencao a economia e implicacoes relativas a recursos em atividades realizadas para colheira de recursos silvestres - sobretudo em zonas vulneraveis em relacao ao meio ambien

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POOLE, Peter

1990

Estudo de Impacto Ambiental do Projeto Ouro-Igarape Bahia : meio antropico. v.3.

Volume contendo o diagnostico sobre o meio antropico do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) do Projeto Ouro-Igarape-Bahia, que consiste da lavra e da usina de beneficiamento de minerio de ouro, a ser implantado pela CVRD no municipio de Paraupebas, estado do Para.

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JAAKKO POYRI ENGENHARIA LTDA

1990

Fronteira Amazonica : questoes sobre a gestao do territorio.

A obra e composta por quatro partes. Analisa, na primeira, as questoes fundamentais, formuladas ainda em 1983, sobre a especificidade da fronteira e o papel do Estado, na migracao e na urbanizacao, as formas e o grau de apropriacao da terra, a regionalizacao em curso, os conflitos inerentes a todo o processo e as alternativas.

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BECKER, Bertha Koiffmann, MIRANDA, Mariana, MACHADO, Lia O.

1990

Informação n. 132/DFU/4a. Suer/90 [nova proposta de identificação e delimitação da Área Indígena Cachoeira Seca/Iriri].

Ref.: Processo Funai/4a. Suer/248/90.

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PEREIRA NETO, Antônio

1990

Informação n. 205/PJ/90 referente Processo n. 28870.001332/89-12.

Compra de ouro extraído dos garimpos Cumaruzinho e Maria Bonita, no interior da TI Kayapó. Anexo: Informação n. 140/DPI/ra. SUER/90 do chefe da Divisão de Patrimônio Indígena ao Superintendente Executivo da Funai; Informação n. 155/GAB/4a. SUER/90 ao Procurador Geral da Funai; Informação n.

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FONSECA E SILVA, Gerardo Wilames

1990

Laudo Território de ocupação Xavante: um estudo da ocupação imemorial Xavante do Vale do Rio Couto Magalhães.

Laudo referente à Ação Ordinária de Desapropriação Indireta n. 10.535/83-I promovida pela Fazenda Xavantina e outros contra à União Federal e Funai.

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SERPA, Paulo Marcos de N.

1990

Mandado de Segurança contra ato do Presidente da Funai impetrado por Gildo Corrêa Ferraz.

Projeto Integrado Trairão. Anexo Informação n. 099/AJR/4a.SUER/90, de 19/06/1990.

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FERRAZ, Gildo Corrêa

1990

Mineracao, ouro e miseria na Amazonia.

Relato apresentado no Tribunal Permanente dos Povos - Sessao Amazonia Brasileira (12-16 outubro 1990: Paris, Franca).

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ROCHA, Gerôncio

1990