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Decreto de 08/09/98 [homologa a demarcacao administrativa da TI Batovi, Paranatinga-MT].
Documentos
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Brasil
1998
Decreto de 14/04/98 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Kararao, no estado do Para].
Documentos
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Brasil
1998
Laudo Antropológico referente a Ação Ordinarária de Indenização n. 00.2533-0, movida por Lizete Maria Tonetto Burtet e outros.
Documentos
WENZEL, Eugênio Gervásio
1998
Ofício s.n./Aeralta/Funai/98 sobre pesca predatória e ilegal em Terras Indígenas.
Documentos
FUNAI. Administração Regional de Altamira, PA
1998
Artesanato.
Documentos
INSTITUTO SOCIOAMBIENTAL
1997
Carta precatória expedida nos autos da Ação de Reintegração de Posse.
Documentos
RIBEIRO, Daniel Paes, Juiz
1997
Portaria n. 1.028, de 01/10/97 [declara de posse permanente indigena aTI Batovi].
Documentos
REZENDE, Iris, Min. da Justiça
1997
Portaria n. 916, de 30/09/97 [constitui GT para levantamento fundiariode ocupantes nao indios da AI Kararaho].
Documentos
OLIVEIRA, Sulivan Silvestre, Pres. da Funai
1997
Relatorio de Identificacao e Delimitacao da Terra Indigena Batovi: resumo.
Documentos
PECHINCHA, Mônica Thereza Soares
1997
Carta aos Embaixadores dos países do G7 e união Européia e representante do Banco Mundial no Brasil.
Documentos
CAPOIB
1996