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386 ITENS ENCONTRADOS

Ação Civil Pública Ambiental com pedido de Liminar contra a Exportadora Peracchi proposta pelo Ministério Público Federal.

PONTES JUNIOR, Felício, Procurador, DRUMOND, Zilmar, Procurador, CAZETTA, Ubiratan, Proc. da República

Decisão Processo n. 2001.39.01.000722-1: Ação de Reintegração de Posse movida pela Funai contra Osvaldo Muniz e outros.

Decide pelo deferimento da liminar.

RIBEIRO, Francisco Alexandre, Juiz Federal

Informe n. 204/DAF/2001 sobre indenização benfeitorias de boa fé TI Ubawawe.

FLORINDO, Reinaldo

Memorando n. 53/GAB encaminhando Ata de reunião ocorrida na Procuradoria da República de Belém.

Ata resultante da reunião ocorrida na Procuradoria Regional da República em Belém, em 08/02/2001, ocasião em que foram apresentadas e discutidas propostas com vistas à solução da situação dos trabalhadores rurais do denominado "Projeto de Assentamento São Francisco", localizado na TI Apyterewa.

FERNANDES, Sheila Maria Soares

Ofício n. 079/PRES ao Ministro da Justiça sobre situação atual da TI Apyterewa.

ALVAREZ, Glenio da Costa, Pres. da Funai

Caso Karaya - Relatório de ocorrências PIN Iriri - maio de 2000.

Relatório de ocorrências envolvendo pescadores, servidores da Funai e um professor do Cimi nas imediações da aldeia Iriri.

FUNAI. Administração Executiva Regional de Altamira, PA

Diagnostico socioambiental da regiao dos formadores do Xingu - Mato Grosso : consolidacao de dados secundarios.

O relatorio compreende a analise de algumas questoes relativas ao perfil das atividades madeireiras, as tendencias de uso e ocupacao das areas do entorno do Parque Indigena do Xingu, as perspectivas economicas dos municipios considerados e a percepcao dessas tendencias atraves de depoimentos de liderancas locais, de colonos pioneiros, de representantes sindicais e de outros setores economicos q

SANCHES, Rosely Alvim, GASPARINI, Rosana Cristian

Ofício n. 429/2000/CaDIM/MP: Reconsideração do Despacho n. 17/MJ/97 referente à Terra Indígena Apyterewa.

SILVA, Getúlio Viturino da

Plano emergencial de fiscalização para a TI Apyterewa.

FUNAI. Administração Regional de Altamira, PA

Viagem histórica do povo Kaiabi ao seu territorio ancestral : relatorio tecnico.

Viagem que ocorreu em outubro de 1999. O relatorio compoe-se, ao lado de um relato da expedicao em si, de uma parte introdutoria sobre a historia do grupo e da apresentacao de um conjunto de informacoes preliminares sobre aspectos ambientais da terra ancestral Kaiabi contrapostas com a area que hoje habitam no rio Xingu.

SILVA, Geraldo Mosimann da, ATHAYDE, Simone Ferreira de

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