ACERVO

CT-001/PRESI/n. 878/90 com informações referentes ao Mandado de Segurança n. 11-1104/90 impetrado por Gildo Corrêa Ferraz.

Projeto Integrado Trairão.

Documentos

GOMES, Airton Alcântara, Pres. da Funai

1990

Decreto n. 98.865, de 23/01/90 [dispõe sobrre a interdição de área indígena, no estado do Pará].

Assinam: Jose Sarney/Joao Alves Filho.

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PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Brasil

1990

Desarrollo de trabajo conjunto entre pueblos indigenas, conservacionistas, y planificadores del uso de la tierra en America Latina.

Recomendacoes para trabalho em colaboracao com povos indigenas, reconhecendo seus direitos sobre a terra, incorporando seus conhecimentos sobre o meio ambiente no planejamento de areas de conservacao, e colocando uma maior atencao a economia e implicacoes relativas a recursos em atividades realizadas para colheira de recursos silvestres - sobretudo em zonas vulneraveis em relacao ao meio ambien

Documentos

POOLE, Peter

1990

Estudo preliminar da fonemica Panara.

Este estudo apresenta uma descricao fonetica basica da lingua dos Panara (Kren-Akarore), pertencente a familia Je, falada a oeste do Pq. do Xingu, no estado do Mato Grosso, no Brasil Central. A descricao fonemica pode ser considerada como uma analise fonologica preliminar da lingua. Os dados foram analisados com base no metodo descritivo proposto por Kenneth Pike.

Documentos

DOURADO, Luciana

1990

Informação n. 132/DFU/4a. Suer/90 [nova proposta de identificação e delimitação da Área Indígena Cachoeira Seca/Iriri].

Ref.: Processo Funai/4a. Suer/248/90.

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PEREIRA NETO, Antônio

1990

Laudo Território de ocupação Xavante: um estudo da ocupação imemorial Xavante do Vale do Rio Couto Magalhães.

Laudo referente à Ação Ordinária de Desapropriação Indireta n. 10.535/83-I promovida pela Fazenda Xavantina e outros contra à União Federal e Funai.

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SERPA, Paulo Marcos de N.

1990

Mandado de Segurança contra ato do Presidente da Funai impetrado por Gildo Corrêa Ferraz.

Projeto Integrado Trairão. Anexo Informação n. 099/AJR/4a.SUER/90, de 19/06/1990.

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FERRAZ, Gildo Corrêa

1990

Portaria n. 220, de 03/03/90 [interdita a AI Menkragnoti].

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OLIVEIRA, Iris Pedro de, Pres. da Funai

1990

Portaria PP n. 162, de 16/02/90 [designa equipe tecnica para levantamento fundiario da AI Menkragnoti].

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OLIVEIRA, Iris Pedro de, Pres. da Funai

1990

Projeto de emergência para os Xikrin do Rio Bacajá.

A essência do "Projeto de Emergência", é dar meios e condições aos Xikrin do rio Bacajá para que possam manter sua integridade, sem que haja necessidade de lançarem mão, indiscriminadamente (e por omissão da Funai) de seu patrimônio e riquezas, de forma aleatória ou predatória apenas para se sustentarem.

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PEREIRA NETO, Antônio

1990