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812 ITENS ENCONTRADOS

Discurso do Senhor Presidente da Republica no Posto Indigena Diauarum.

Discurso do presidente Fernando Collor proferido no Parque Indigena do Xingu por ocasiao da assinatura dos decretos de demarcacao do parque.

COLLOR DE MELLO, Fernando

DOSSIÊ referente Projeto Integrado Trairão.

O dossiê contém vários documentos referentes a ação movida pela Associação dos Proprietários do Projeto Integrado Trairão - ASPIT, pela qual solicitam a suspensão imediata da Portaria n. 220/90 - Funai e do Decreto n. 98.865/90, relativos à interdição de área destinada aos Menkrãgnoti.

Of.003/PRESI/n. 136/91 com informações sobre as terras Menkragnotire e Baú.

GUIMARÃES, Cantídio Guerreiro, Pres. da Funai

Parecer n. 014/CEA/91, de 11/09/1991 [Terra Indígena Araweté/Igarapé Ipixuna].

NOGUEIRA, Otilia Maria Correa da Escossia

Parecer n. 051/CEA/91, de 25/09/1991.

Proc./Funai/4a.Suer/0248/90, de identificação da Terra Indígena Cachoeira Seca do Iriri.

LEITÃO, Wilma Marques

Parecer n. 14, de 11/09/91 [objetiva a demarcacao da AI Arawete/Ig. Ipixuna].

Anexos: Resolucao n. 27 de 11/10/91 do Superintendente de Assuntos Fundiarios/FUNAI acolhendo o Parecer; Despacho n. 27 de 08/11/91 do Presidente da FUNAI aprovando a Resolucao acima.

NOGUEIRA, Otilia Maria Correa da Escossia

Parecer n. 15, de 20/09/91 [objetiva a demarcacao da AI Menkragnoti].

Anexos: Memorial Descritivo de Delimitacao, Resolucao n. 15 de 20/09/91 do Superintendente de Assuntos Fundiarios, e Despacho n. 15 de 20/09/91 aprovando a Resolucao acima.

ESPÍRITO SANTO, Marco Antônio do

Parecer n. 18, de 20/09/91 [objetiva a demarcacao da AI Bau].

Anexos: Memorial Descritivo de Delimitacao, Resolucao n. 18 de 20/09/91 do Superintendente de Assuntos Fundiarios aprovando o parecer, e Despacho n. 18 de 20/09/91 do presidente da FUNAI encaminhando o processo de demarcacao ao Ministerio da Justica.

LEITÃO, Wilma Marques

Parecer n. 64, de 13/11/91 [obejetiva a demarcacao da AI Apyterewa].

Anexos: Memorial Descritivo de Delimitacao, Resolucao n. 39 de 28/11/91 do Superintendente de Assuntos Fundiarios aprovando o parecer, e Despacho n. 39 de 6/12/91 do presedente da FUNAI aprovando a Resolucao acima.

NOGUEIRA, Otilia Maria Correa da Escossia

Portaria do Presidente PP/n. 155/91, de 06/03/1991: torna insubsistente a Certidão n. 043, de 16/08/1977, expedida em favor de Artur Wigderowite.

GUIMARÃES, Cantídio Guerreiro, Pres. da Funai

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