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Parecer n. 18, de 12/06/92 [objetiva a demarcacao da AI Trincheira Bacaja].

Anexos: Despacho n. 17, de 25/06/92, do presidente da FUNAI, aprovando Resolucao n. 058/CEA/92; Memorial Descritivo de Delimitacao.
Documentos
AZANHA, Gilberto
1992

Parecer n. 23, de 24/04/92 [objetiva a demarcacao da AI Cachoeira Secado Iriri].

Anexos: Despacho n. 21 de 27/07/92, assinado pelo presidente em exercicio da FUNAI, Claudio dos S. Romero, aprovando as conclusoes do Parecer citado; Memorial Descritivo de Delimitacao.
Documentos
LEITÃO, Wilma Marques
1992

Parecer n. 35, de 25/09/92 [objetiva a demarcacao da AI Koatinemo].

Anexos: Despacho n. 33 de 18/11/92 assinado por Claudio Romero dos Santos aprovando as conclusoes do Parecer citado; Memorial Descritivo de Delimitacao.
Documentos
NOGUEIRA, Otilia Maria Correa da Escossia
1992

Parecer n. 67, de 11/12/91 [objetiva a demarcacao da AI Curua].

Anexos: Despacho n. 25 de 30/07/91, assinado pelo presidente em exercicio da FUNAI, Claudio dos S.Romero, aprovando as conclusoes do Parecer citado; Memorial Descritivo de Delimitacao.
Documentos
LEITÃO, Wilma Marques
1992

Plano de Operacao (PO) n. 15 [estabele condicoes para demarcar a AI Menkragnoti].

Documentos
FUNAI
1992

Plano de Operacao n. 24 [estabelece condicoes para demarcacao da AI Apyterewa].

Plano para demarcacao fisica da Ai Apyterewa conjtendo em detalhes as etapas do trabalho e orcamento.
Documentos
FUNAI
1992

Plano de Operacao n. 32, de 24/11/92 [estabelece condicoes para demarcacao da AI Arawete Igarape-Ipixuna].

Plano para demarcacao fisica da AI Arawete Igarape Ipixuna contendo, em detalhes, as etapas do trabalho e orcamento.
Documentos
FUNAI
1992

Portaria n. 254, de 28/05/92 [declara como de posse permanente indigena a AI Arawete Igarape Ipixuna].

Documentos
BORJA, Célio, Min. da Justiça
1992

Portaria n. 267, de 28/05/92 [declara como de posse permanente indigena a AI Apyterewa].

Documentos
BORJA, Célio, Min. da Justiça
1992

Portaria n. 550, de 16/11/92 [declara de possse permanente dos indios a AI Curua].

Documentos
CORREA, Maurício, Min. da Justiça
1992

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