ACERVO

Ata de fundacao.

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ASSOCIAÇÃO TERRA INDÍGENA XINGU - ATIX

1995

Aviso n. 042/MEX, de 13/02/95 [Sobre a criacao da Terra Indigena Panara, no campo de provas do exercito, em Cachimbo-PA].

Carta ao Ministro da Justica propondo a nao aprovacao do processo da Funai de demarcacao da Terra Indigena Panara, por incluir areas reservadas a instalacao do campo de provas das Forcas Armadas.

Documentos

LUCENA, Zenildo Gonzaga Zoroastro de, Min. do Exército

1995

Brazil - Environmental Conservation and Rehabilitation Project : Companhia Vale do Rio Doce.

Relatorio de avaliacao do projeto de financiamento, que tem como objetivos principais: apoiar o programa ambiental da CVRD e corrigir alguns dos impactos ambientais e sociais ocasionados nas areas de influencia das operacoes da CVRD, em particular no Corredor Carajas.

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WORLD BANK

1995

Contestacao da Funai a Acao que lhe move a Comunidade Indigena Panara.

Acompanha carta do advogado Dourival Garcia do INCRA contestando a acao e Acao Declaratoria de Nicola Barbosa de Azevedo da Motta, representante da Uniao (12/05/95).

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FONSECA E SILVA, Gerardo Wilames, MOREIRA, Ana Maria de Carvalho

1995

Contestacao Judicial da Uniao a acao proposta pela comunidade indigenaPanara.

Acompanha carta do representante judicial da Uniao Antonio Geraldo da Rocha e Oficio n. 014/PG/95 do Procurador - Geral Dr. Marcelo Luis Castro Rodopiano de Oliveira encaminhando a Contestacao.

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FONSECA E SILVA, Gerardo Wilames

1995

Decisão Processo n. 95.0001396-7, Interdito Proibitório com pedido de Liminar movida por Hélio Salvador Russo e outros.

A Liminar foi indeferida.

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LARANJEIRA, Alexandre Jorge Fontes, Juiz

1995

Diagnostico da educacao escolar indigena em Mato Grosso.

Documentos

SECCHI, Darci

1995

Estatuto.

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PYKATOTI ASSOCIAÇÃO KAMOKO-RE

1995

Extrato de Contrato n. 04/95 [demarcacao topografica da Terra IndigenaKoatinemo, PA].

Documentos

FUNAI, DIVISA, TOPOGRAFIA E PLANEJAMENTO LTDA

1995

História cacique Abrão (1o. Cacique).

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RUMORI, Abrão

1995