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Carta ao Presidente da Funai e ao Ministro da Justiça.

Documentos
LIDERANÇAS KAYAPO
1994

Carta do Administrador Regional do Xingu sobre a saída dos Panará do Parque Indígena do Xingu.

Documentos
TXUCARRAMAE, Megaron
1994

Casos demonstrativos de desarticulacao entre os orgaos tecnicos federais das areas ambientais e fundiaria.

Notas taquigraficas da Reuniao Tecnica, realizada em 24/11/94, com o objetivo de avaliar a atuacao do Ibama, Funai e Incra relativa aos procedimentos de fiscalizacao da exploracao e uso dos recursos naturais em areas devolutas, unidades de conservacao e reservas indigenas, procurando identificar os obstaculos e pontos de estrangulamento existentes entre esses orgaos.
Documentos
CÂMARA DOS DEPUTADOS. Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias. Brasil
1994

Decreto de 28/07/94 [modifica o dec. n. 95.858 sobre a Gleba Mossoro, declarada de uso especial do Ministerio do Exercito].

Documentos
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Brasil
1994

Oficio do delegado do Patrimonio da Uniao no PA/AP ao delegado de administracao da FUNAI-PA.[].

Oficio da delegacia do Patrimonio da Uniao a Administracao da FUNAI-PA, notificando a importancia de se promover colonizacoes proximas as AI, contribuindo para "escambos, miscigenacoes, etc", evitando,assim, "guerras de conquista" e, ao mesmo tempo, contribuindo para os "principios de soberania no controle de fronteiras do Estado Nacao". Anexos:1.
Documentos
FERREIRA SOBRINHO, Mario
1994

Oficio n. 424/DAF/94 [encaminha memorando de Ana Gita de Oliveira, sobre a identificacao da Area dos Panara].

Oficio encaminhado ao procurador da Republica, Aurelio Virgilio Veiga Rios, os memo n.
Documentos
ROGEDO, Isa Maria Pacheco
1994

Parecer n. 179/DID/DAF, de 08/12/94 [Recomenda que a proposta para a Terra Indigena Panara, seja acatada].

Parecer recomendando que a proposta para a Terra Indigena Panara, formulada em conjunto pelos indios e pelo GT/PPs numeros 0834/94 e 0919/94 seja acatada e que se sigam os tramites necessarios a demarcacao definitiva da area. Anexo Despacho n. 80, de 09/12/1994 e Memorial Descritivo de Delimitação.
Documentos
ROGEDO, Isa Maria Pacheco
1994

Plano de Operacao s.n./94 [identificacao e delimitcao dos limites do Grupo Indigena Panara].

Documentos
FUNAI
1994

Portaria n. 428, de 27/04/94 [designa Marnio Teixeira Pinto para realizar estudos na AI Cachoeira Seca/Iriri, com o grupo Imarama].

Documentos
MADEIRO, Dinarte Nobre de, Pres. da Funai
1994

Portaria n. 834, de 19/09/94 [Cria Grupo Tecnico para identificar e delimitar Terra Indigena Panara].

Portaria que cria Grupo Tecnico composto por Ana Gita de Oliveira, antropologa; Ozires Ribeiro Soares, tecnico em agricultura e pecuaria; Orison Leite Ramalho, tecnico em agrimensura; Ake Panara, lideranca Panara e Luiz Santana de Franca Lopes, tecnico agricola para promoverem aos trabalhos de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Panara.
Documentos
MADEIRO, Dinarte Nobre de, Pres. da Funai
1994
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