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O MAIOR ACERVO DIGITAL SOBRE POVOS INDÍGENAS, POPULAÇÕES TRADICIONAIS E MEIO AMBIENTE

627 ITENS ENCONTRADOS

Portaria n. 1.357, de 29/10/2004 (estabele restrições de ingresso na TI Cachoeira Seca).

GOMES, Mércio Pereira, Pres. da Funai

Portaria n. 2.581, de 21/09/2004 (declara de posse permanente indígena a TI Apyterewa).

BASTOS, Márcio Thomaz, Min. da Justiça

Resumo do relatorio circunstanciado de identificacao e delimitcao da Terra Indigena Apyterewa.

Anexos: Despacho n. 53, de 09/06/2003, do pres. da Funai aprovando o presente relatorio e Memorial Descritivo de Delimitacao.

VIEIRA, Maria Elisa Guedes, FAUSTO, Carlos

Ação Civil Pública Ambiental com pedido de Liminar contra a Exportadora Peracchi proposta pelo Ministério Público Federal.

PONTES JUNIOR, Felício, Procurador, DRUMOND, Zilmar, Procurador, CAZETTA, Ubiratan, Proc. da República

Haplotipos do elemento regulatorio dos genes da globina a em duas populacoes indigenas brasileiras.

Determina os polimorfismos presentes no "a-MRE" de representantes de duas populacoes indigenas brasileiras (Parakana e Xikrin) e os compara as populacoes ja estudadas, em particular as asiaticas, face a teoria da ocupacao das Americas.

RIBEIRO, Daniela Maria

Portaria n. 1.192, de 31/12/2001 [declara de posse permanente indigenaa AI Apyterewa].

FERREIRA FILHO, Aloysio Nunes, Min. da Justiça

Decisão Processo n. 2001.39.01.000722-1: Ação de Reintegração de Posse movida pela Funai contra Osvaldo Muniz e outros.

Decide pelo deferimento da liminar.

RIBEIRO, Francisco Alexandre, Juiz Federal

Inimigos fiéis: história, guerra e xamanismo na Amazônia.

Resultado de uma década de pesquisas entre os Parakanã, povo tupi-guarani do norte da Amazônia que preservou sua autonomia até o início dos anos de 1970, este livro reconstrói com base na história oral, um século de existência desse grupo, desde sua cisão em dois blocos, acompanhando as transformações que ocorreram nos padrões de subsistência, nas relações de gênero e nas formas sociopolíticas

Memorando n. 53/GAB encaminhando Ata de reunião ocorrida na Procuradoria da República de Belém.

Ata resultante da reunião ocorrida na Procuradoria Regional da República em Belém, em 08/02/2001, ocasião em que foram apresentadas e discutidas propostas com vistas à solução da situação dos trabalhadores rurais do denominado "Projeto de Assentamento São Francisco", localizado na TI Apyterewa.

FERNANDES, Sheila Maria Soares

Oficio Circular 001/2001/DSEI, de 20/03/2001 [convite para participar de uma Oficina de Trabalho para planejar protecao da populacao Arara].

FIALHO, Maria Thereza, Chefe DSEI/Altamira

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