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Relatório de vistoria na Terra Indígena Cachoeira Seca/Iriri, março/abril/99.

Vistoria realizada após denúncias de retirada ilegal de madeira dentro da Terra Indígena
Documentos
VENTURA, Nerci Caetano
1999

Relatório sobre o conflito na Terra Indígena Cachoeira Seca/Iriri.

Documentos
FUNAI. Administração Executiva Regional de Altamira, PA
1999

Vigilância e proteção das Terras Indígenas: Relatório 1998.

Documentos
FUNAI. Administração Regional de Altamira, PA
1999

Decreto de 14/04/98 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Kararao, no estado do Para].

Documentos
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Brasil
1998

Ofício s.n./Aeralta/Funai/98 sobre pesca predatória e ilegal em Terras Indígenas.

Documentos
FUNAI. Administração Regional de Altamira, PA
1998

Carta precatória expedida nos autos da Ação de Reintegração de Posse.

Processo n. 89.0001758-6, que o Ministério Público Federal move contra Constante Trzeciak. Determina a expedição de mandado de reintegração de posse em favor do requerente Constante Trzeciak.
Documentos
RIBEIRO, Daniel Paes, Juiz
1997

Portaria n. 916, de 30/09/97 [constitui GT para levantamento fundiariode ocupantes nao indios da AI Kararaho].

Documentos
OLIVEIRA, Sulivan Silvestre, Pres. da Funai
1997

Relatório sobre a reivindicação das lideranças de ampliação dos limites da Terra Indigena Kayapó.

Relatório de um trabalho em campo durante quinze dias, para efetuar um levantamento preliminar da proposta de ampliação dos limites da atual Terra Indígena Kayapó, em sua porção Sudeste.
Documentos
SOUZA, Eliane da Silva
1997

Carta aos Embaixadores dos países do G7 e união Européia e representante do Banco Mundial no Brasil.

Documentos
CAPOIB
1996

Decreto de 02/10/96 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Trincheira Bacaja].

Documentos
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Brasil
1996

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