ACERVO

A saude dos Paracana (Awaete) Apuiterewa das aldeias do Xingu com o Bom Jardim e do rio Xingu. Necessidades assistencias prioritarias.

Relatorio a Cia Vale do Rio Doce.

Documentos

VIEIRA FILHO, João Paulo Botelho

1996

Ação de Reintegração de Posse movido por AJC Agropecuária Ltda: Dossiê.

Ação de Reintegração de Posse cumulada com a de indenização por perdas e danos e com preceito cominatório.

Documentos

VEIGA, Maria Thereza Pacheco Alencastro, MACEDO, Isabella Maria Lemos

1996

Ação Possessória - Processo 96.0000365-3 movida por AJC Agropecuária Ltda.

Documentos

JUSTIÇA FEDERAL

1996

AUDIENCIA Publica sobre a implantacao da navegacao dos rios Araguaia e Tocantins.

Transcricao da Audiencia Publica realizada pela Comissao de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias da Camara dos Deputados em 21/11/96, com o objetivo de discutir o Projeto da Hidrovia Araguaia- Tocantins.

Documentos

1996

Carta ao chefe do DID/Funai/BSB.

Documentos

WENZEL, Eugênio Gervásio

1996

Carta ao Diretor de Assuntos Fundiarios da Funai [sobre limites da AI Panara].

Anexo: Carta de liderancas Panara ao presidente da Funai propondo mudanca dos limites da area identificada pela Funai em 1994. Oficio n. 577/DAF de 26/08/96 pedindo ao ISA maiores informacoes sobre os novos limites.

Documentos

SANTILLI, Márcio José Brando

1996

Carta aos Embaixadores dos países do G7 e união Européia e representante do Banco Mundial no Brasil.

Documentos

CAPOIB

1996

Contestação à demarcação da TI Baú-Menkragnoti.

Documentos

GUEUDEVILLE, Roberto

1996

Contestação da Associação dos Agricultores Rurais do Vale do Água Suja - Agrivas à demarcação da TI Apyterewa.

Documentos

ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES RURAIS DO VALE DO ÁGUA SUJA - AGRIVAS

1996

Contestação da Exportadora Peracchi Ltda à demarcação da TI Apyterewa.

A contestação pede a revisão do relatório e atos que delimitaram a TI Apyterewa, para excluir área do imóvel rural - Fazenda Pé de Morro.

Documentos

SANTOS, Delmiro dos

1996