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655 ITENS ENCONTRADOS

Decreto de 25/01/91 [homologa a demarcacao da AI Capoto-Jarina].

Assinam: Fernando Collor e Jarbas Passarinho.

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Brasil

Decreto de 25/01/91 [homologa a demarcacao do Parque Indigena do Xingu].

Assinam: Fernando Collor e Jarbas Passarinho

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Brasil

Decreto n. 306, de 29/10/91 [homologa a demarcacao da AI Parabubure].

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Brasil

Decreto n. 316, de 29/10/91 [homologa a demarcacao da AI Kayapo].

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Brasil

Decreto n. 388, de 24/12/91 [homologa a demarcacao da AI Paquicamba].

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Brasil

Decreto n. 399, de 24/12/91 [homologa a demarcacao da AI Arara].

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Brasil

Denominação da Área Indígena: Araweté do Igarapé Ipixuna.

ALENCAR, Tania Maria Nunes de Araújo

Discurso do Senhor Presidente da Republica no Posto Indigena Diauarum.

Discurso do presidente Fernando Collor proferido no Parque Indigena do Xingu por ocasiao da assinatura dos decretos de demarcacao do parque.

COLLOR DE MELLO, Fernando

DOSSIÊ referente Projeto Integrado Trairão.

O dossiê contém vários documentos referentes a ação movida pela Associação dos Proprietários do Projeto Integrado Trairão - ASPIT, pela qual solicitam a suspensão imediata da Portaria n. 220/90 - Funai e do Decreto n. 98.865/90, relativos à interdição de área destinada aos Menkrãgnoti.

Of.003/PRESI/n. 136/91 com informações sobre as terras Menkragnotire e Baú.

GUIMARÃES, Cantídio Guerreiro, Pres. da Funai

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