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O MAIOR ACERVO DIGITAL SOBRE POVOS INDÍGENAS, POPULAÇÕES TRADICIONAIS E MEIO AMBIENTE

812 ITENS ENCONTRADOS

Despachos ns. 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24 e 25, de 09/07/96 [julga procedentes as contestacoes opostas a identif. e delimitacao de 8 AIs].

JOBIM, Nelson Azevedo, Min. da Justiça

Diligencias requeridas pelo Ministerio da Justica.

Informacao encaminhada a Marcio Santilli sobre a situacao das terras indigenas cujos processos foram, por determinacao ministerial, colocados em diligencia, de acordo com o art. 2o., paragrafo 8o., inciso II, e art. 9o. do Decreto n. 1.775/96.

Expedicao de Portaria Declaratoria para a terra indigena Panara.

FALEIROS, Áureo Araújo

Justificativa para alteracao da Terra Indigena Panara.

OLIVEIRA, Ana Gita de

Laudo Antropológico Processo n. 3.184-4, movido por Albina Varaschini Tonetto e outros, inventariante do espólio de Alfredo Tonetto.

WENZEL, Eugênio Gervásio

Laudo Pericial Antropológico na Ação Ordinária n. 00.2797-9, que Joseph Bavdaz e outro movem contra a Funai e União.

WENZEL, Eugênio Gervásio

Manifesto ao governador do Mato Grosso por ocasiao de visita ao governo do estado.

LIDERANÇAS INDÍGENAS DO PIX

Memo s.n./DID/DAF, de set. 1996 [expedicao de portaria declaratoria para a terra indigena Panara].

FALEIROS, Áureo Araújo, Dir. Assuntos Fundiários

Memória descritiva das análises e conclusões da documentação das Terras Indígenas, encaminhada pela Funai, e das reivindicações do Governo do Pará.

Encaminha o Memorial o Ofício s/n/96-PGE-G de 04/04/1996 da Procuradoria do Estado do Pará.

ÉLERES, Paraguassú

Ministro Jobim manda rever oito demarcações. Ainda não foram publicadas as portarias ministeriais referentes às Terras com contestações rejeitadas.

INSTITUTO SOCIOAMBIENTAL

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