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O MAIOR ACERVO DIGITAL SOBRE POVOS INDÍGENAS, POPULAÇÕES TRADICIONAIS E MEIO AMBIENTE

1198 ITENS ENCONTRADOS

Protocolo de Consulta do Povo Xipai da Terra Indígena Xipaya.

O Protocolo estabelece os procedimentos sobre como os Xipai da Terra Indígena Xipaya devem ser consultados antes da aprovação de qualquer projeto que tenha impacto sobre as suas terras ou que afete seus direitos.

Publicações ISA

ASSOCIAÇÃO INDÍGENA PYJAHYRY XIPAYA, ASSOCIAÇÃO INDÍGENA TUKAYÁ ETNIA XIPAYA, REDE XINGU+

Protocolo de Consulta Prévia, Livre e Informada do Povo Arara da Terra Indígena Cachoeira Seca.

O Protocolo estabelece os procedimentos sobre como os Arara da Terra Indígena Cachoeira Seca devem ser consultados antes da aprovação de qualquer projeto que tenha impacto sobre as suas terras ou que afete seus direitos.

Publicações ISA

ASSOCIAÇÃO INDÍGENA DO POVO ARARA DA TERRA INDÍGENA CACHOEIRA SECA - KOWIT

Refutação das análises geoespaciais da CGIIRC/Funai acerca dos povos isolados da Terra Indígena Ituna/Itatá (PA) e à tentativa de desmonte da Metodologia de Localização de Povos Indígenas Isolados.

A nota técnica informa que em expedição de localização realizada pela Funai, em setembro de 2021, a equipe de expedicionários localizou uma série de vestígios coincidentes com a ocupação de grupos indígenas em isolamento na TI Ituna-Itatá. Tais informações foram descritas no “Relatório Técnico de Expedições de Localização de Indígenas Isolados n.

Relatório de avaliação (PDRSX): Ministério do Desenvolvimento Regional. Exercícios 2019, 2020 e 2021.

Avaliação da implementação do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu (PDRSX) referente aos exercícios de 2019 a 2021. O escopo da auditoria consistiu na avaliação da implementação do PDRSX no contexto da transição da sua coordenação pela Presidência da República para o Ministério do Desenvolvimento Regional, da extinção do Comitê Gestor do PDRSX (CGDEX) e implementação do atual

CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO

Relatório técnico sobre desmatamento e invasões na Terra Indígena Ituna-Itatá.

Apresenta um diagnóstico da escalada de invasões, desmatamento e degradação florestal que a Terra Indígena Ituna-Itatá vem sofrendo.

OVIEDO, Antonio, SANTOS, Tiago Moreira dos, MENDONÇA, Ricardo Abad Meireles de

Relatório técnico sobre desmatamento e invasões na Terra Indígena Ituna-Itatá.

Apresenta um diagnóstico da escalada de invasões, desmatamento e degradação florestal que a Terra Indígena Ituna-Itatá vem sofrendo. As pressões e ameaças avançaram durante a pandemia, coincidindo também com o período de término da vigência das Portarias de Restrição de Uso, que deveriam proteger o território e o registro “em estudo” de índios isolados.

Requerimento para reconhecimento das antigas aldeias Xavante como paisagem cultural e patrimônio cultural e arqueológico nacional.

O requerimento solicita que os sítios arqueológicos das antigas aldeias do povo A’uwe-Xavante, situados em suas terras ancestrais no leste do estado do Mato Grosso, sejam reconhecidos e protegidos como patrimônio cultural, arqueológico e paisagem cultural pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN).

TAVARES, Paulo (Coord.)

Vetores de pressão sobre os territórios indígenas da Amazônia brasileira: situação atual e perspectivas para a governança socioambiental destes territórios.

O estudo mostra que dos 115 milhões de hectares que as terras indígenas ocupam na Amazônia brasileira, 94% foi submetido, entre 2016 e 2020, a pressões causadas, na maioria das vezes, por agentes externos que vêm colocando em risco os direitos e a coesão social desses territórios.

RIZEK, Mayte Benicio, LENTINI, Marco W., SALOMÃO, Rodney

Amazônia em chamas: desmatamento e fogo nas terras indígenas.

Examina a dinâmica de desmatamento e fogo nas terras indígenas da Amazônia entre 2016 e 2020, para compreender como o pico recente nesses índices se reflete nessas áreas, e como atividades ilegais, como a grilagem, alimentam esse quadro.

FELLOWS, Martha et al

Amazônia: desenvolvimento para quem?

O texto passa pelo modelo de ocupação da Amazônia que predominou nas últimas décadas, com a extração desenfreada de ativos naturais que não se converteram necessariamente em bem-viver para os amazônidas, tampouco em impactos significativos no aumento do PIB nacional – devastamos o equivalente a duas Alemanhas de florestas para que 63% das áreas virassem pastagens de baixíssima produtividade, e

SCANNAVINO, Caetano

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