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O Direito à Consulta e Consentimento Livre, Prévio e Informado no estado de Mato Grosso.

O relatório busca investigar em que medida vem sendo garantido o direito dos povos indígenas e comunidades tradicionais à Consulta e Consentimento Livre, Prévio e Informado (DCCLPI) em MT. Foram selecionamos seis casos chave para compreensão da situação da implementação do DCCLPI em Mato Grosso.
Documentos
VIEIRA, Flávia do Amaral, LUNELLI, Isabella Cristina
2022

Protocolo de Consulta do Povo Indígena Arara da Terra Indígena Arara.

O Protocolo estabelece os procedimentos sobre como os Arara da Terra Indígena Arara devem ser consultados antes da aprovação de qualquer projeto que tenha impacto sobre as suas terras ou que afete seus direitos.
Publicações ISA
ASSOCIAÇÃO DO POVO INDÍGENA ARARA - UGORO´GMO
2022

Protocolo de Consulta do Povo Xipai da Terra Indígena Xipaya.

O Protocolo estabelece os procedimentos sobre como os Xipai da Terra Indígena Xipaya devem ser consultados antes da aprovação de qualquer projeto que tenha impacto sobre as suas terras ou que afete seus direitos.
Publicações ISA
ASSOCIAÇÃO INDÍGENA PYJAHYRY XIPAYA, ASSOCIAÇÃO INDÍGENA TUKAYÁ ETNIA XIPAYA, REDE XINGU+
2022

Protocolo de Consulta Prévia, Livre e Informada do Povo Arara da Terra Indígena Cachoeira Seca.

O Protocolo estabelece os procedimentos sobre como os Arara da Terra Indígena Cachoeira Seca devem ser consultados antes da aprovação de qualquer projeto que tenha impacto sobre as suas terras ou que afete seus direitos.
Publicações ISA
ASSOCIAÇÃO INDÍGENA DO POVO ARARA DA TERRA INDÍGENA CACHOEIRA SECA - KOWIT
2022

Refutação das análises geoespaciais da CGIIRC/Funai acerca dos povos isolados da Terra Indígena Ituna/Itatá (PA) e à tentativa de desmonte da Metodologia de Localização de Povos Indígenas Isolados.

A nota técnica informa que em expedição de localização realizada pela Funai, em setembro de 2021, a equipe de expedicionários localizou uma série de vestígios coincidentes com a ocupação de grupos indígenas em isolamento na TI Ituna-Itatá. Tais informações foram descritas no “Relatório Técnico de Expedições de Localização de Indígenas Isolados n.
Documentos
2022

Relatório anual do desmatamento no Brasil 2021.

Este relatório analisa os alertas de desmatamento detectados no Brasil no ano de 2021 e que foram validados e refinados sobre imagens de satélite de alta resolução pelo MapBiomas Alerta. Em 2022, foram identificados, validados e refinados 69.796 alertas em todo o território nacional, totalizando 16.557 km2 de desmatamento, um aumento de 20% na área desmatada em relação ao ano de 2020.
Documentos
2022

Relatório de avaliação (PDRSX): Ministério do Desenvolvimento Regional. Exercícios 2019, 2020 e 2021.

Avaliação da implementação do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu (PDRSX) referente aos exercícios de 2019 a 2021. O escopo da auditoria consistiu na avaliação da implementação do PDRSX no contexto da transição da sua coordenação pela Presidência da República para o Ministério do Desenvolvimento Regional, da extinção do Comitê Gestor do PDRSX (CGDEX) e implementação do atual
Documentos
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
2022

Requerimento para reconhecimento das antigas aldeias Xavante como paisagem cultural e patrimônio cultural e arqueológico nacional.

O requerimento solicita que os sítios arqueológicos das antigas aldeias do povo A’uwe-Xavante, situados em suas terras ancestrais no leste do estado do Mato Grosso, sejam reconhecidos e protegidos como patrimônio cultural, arqueológico e paisagem cultural pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN).
Documentos
TAVARES, Paulo (Coord.)
2022

Sistemas agroflorestais com cacau: v. 1 conceitos e motivações.

O guia aborda os princípios teóricos e as práticas de manejo que envolvem os sistemas agroflorestais, com cacau principalmente, em São Félix do Xingu e outras regiões da Transamazônica.
Documentos
BRAGA, Daniel Palma Perez et al
2022

Sistemas agroflorestais com cacau: v. 2 planejando o manejo das árvores companheiras.

O guia aborda os princípios teóricos e as práticas de manejo que envolvem os sistemas agroflorestais, com cacau principalmente, em São Félix do Xingu e outras regiões da Transamazônica.
Documentos
BRAGA, Daniel Palma Perez et al
2022
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