ACERVO

Relatorio sobre a demarcacao da AI Trincheira Bacaja e Apiterewa, contemplada no convenio CVRD/FUNAI.[].

A partir de consideracoes sobre o processo de demarcacao das AIs Apiterewa e Trincheira Bacaja, que envolvem suas vitorias juridicas sobre os invasores, o desempenho da administracao regional de Altamira pro interesses dos indios e recursos disponiveis do convenio FUNAI/CVRD, solicita providencias urgentes quanto a demarcacao das terras citadas.

Documentos

VIDAL, Lux Boelitz

1994

Termo de Referência para desintrusão das Áreas Indígenas Kayapó, Menkragnotí e Baú

Proposta  da Funai de um conjunto de ações que objetiva reverter a situação atual dos subgrupos Kayapó, atendendo a Decisão Judicial da Ação Civil Pública n.

Documentos

FUNAI

1994

Trabalhadores rurais e garimpeiros no Vale do Rio Tapajos.

O relatorio estuda a relacao entre a atividade extrativa mineral e a pequena producao agricola no municipio de Itaituba. Foi realizado a partir de analises de fontes secundarias e de trabalhos de campo realizados nas regioes de garimpo entre maio de 1990 a setembro de 1992.

Documentos

PAIXÃO, Alberto Eduardo Carneiro da

1994

Acao Civil Publica de responsabilidade por danos causados ao meio ambiente [proposta pelo NDI contra a Uniao, FUNAI e empresas madeireiras].

Processo n. 93.0000267-8. Acao motivada pela exploracao de madeira tipo mogno em AIs no Sudeste do Para.

Documentos

NÚCLEO DE DIREITOS INDÍGENAS

1993

ACAO civil publica impetrada pelo NDI contra madeireiras do Xingu: dossie. [].

Documentos referentes ao julgamento pelo, Tribunal Regional Federal, de empresas madeireiras que atuam nas AIs Apyterewa, Arawete e Trincheira Bacaja.

Documentos

1993

Ação Civil Pública n. 91.0022059-0, movida pelo Ministério Público Federal contra a União Federal, Funai e outros.

A Ação visa determinar a suspensão de toda e qualquer atividade de mineração, garimpo e extração de madeira levada feito na TI Kayapó.

Documentos

RIOS, Aurélio Virgílio Veiga, Proc. da República

1993

Avaliacao de danos causados pela exploracao madeireira nas AIs Arawete/Igarape Ipixuna, Apyterewa e Trincheira-Bacaja (PA).

Documentos

TEIXEIRA, Claudia Silva

1993

Brasilian federal court of appeals forbids any logging activities in indigenous areas in south Para.

Relato sobre decisao judicial que proibiu exploracao de madeira em AIs do sul do Para.

Documentos

NÚCLEO DE DIREITOS INDÍGENAS

1993

Carta a Simon Counsell da Friends of the Earth.[].

Carta onde o diretor geral da TTF diz que apesar da organizacao nao reconhecer ilegalidades na extracao e comercializacao de madeira no Para, investigara melhor as denuncias.

Documentos

JAMES, Michael

1993

Carta ao International Hardwood Products Association denunciando a retirada ilegal de mogno de Terras Indígenas. []

Documentos

SANTILLI, Juliana Ferraz R., SANTILLI, Márcio José Brando

1993