ACERVO

Hidrovia Tocantins/Araguaia : Relatorio de Impacto Ambiental - RIMA. 3.v.

Relatorio de Impacto Ambiental (Rima) do Projeto Hidrovia Tocantins- Araguaia. v.1. pagina 1 a 105. v.2. pagina 106 a 406. v.3. pagina 407 a 510.

Documentos

FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA

1996

Historia de Maraba.

Documentos

MATTOS, Maria Virginia Bastos de

1996

Justificativa para alteracao da Terra Indigena Panara.

Documentos

OLIVEIRA, Ana Gita de

1996

Laudo Antropológico Processo n. 3.184-4, movido por Albina Varaschini Tonetto e outros, inventariante do espólio de Alfredo Tonetto.

Documentos

WENZEL, Eugênio Gervásio

1996

Laudo Pericial Antropológico na Ação Ordinária n. 00.2797-9, que Joseph Bavdaz e outro movem contra a Funai e União.

Documentos

WENZEL, Eugênio Gervásio

1996

Memo s.n./DID/DAF, de set. 1996 [expedicao de portaria declaratoria para a terra indigena Panara].

Documentos

FALEIROS, Áureo Araújo, Dir. Assuntos Fundiários

1996

Memória descritiva das análises e conclusões da documentação das Terras Indígenas, encaminhada pela Funai, e das reivindicações do Governo do Pará.

Encaminha o Memorial o Ofício s/n/96-PGE-G de 04/04/1996 da Procuradoria do Estado do Pará.

Documentos

ÉLERES, Paraguassú

1996

Ministro Jobim manda rever oito demarcações. Ainda não foram publicadas as portarias ministeriais referentes às Terras com contestações rejeitadas.

Documentos

INSTITUTO SOCIOAMBIENTAL

1996

Observacoes sobre as manifestacoes para revisao dos limites da AI Apyterewa-Parakana (Para).

Resposta as contestacoes solicitando revisao dos limites da AI Apyterewa-Parakana em decorrencia do decreto 1.775, de 08/01//96.

Documentos

FAUSTO, Carlos

1996

Portaria n. 107, de 26/03/96 [constitui Grupo Tecnico para realizacao de estudos de identificacao e delimitacao AI Paraiso e AI Chao Preto].

Documentos

GAIGER, Júlio Marcos Germany, Pres. da Funai

1996