ACERVO

Carta a Dra. Raquel Elias Ferreira de 06/12/94 [remete copias de documentos sobre a exploracao ilegal de mogno na AI Kayapo].

Documentos:Denuncia de um fazendeiro confrontante com a area Kayapo, cuja propriedade vem sendo invadida e roubada por madeireiros;Materia publicada em "O Liberal" sobre a movimentacao de lideres indigenas para suspender a exploracao ilegal de mogno;Carta da comunidade Kayapo ao Dr.

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SANTILLI, Márcio José Brando

1994

Carta a Paulinho Payakan sobre a situacao no Gorotire.[].

Anexo: Resposta de Payaka.

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SANTILLI, Márcio José Brando

1994

Carta ao Procurador-Geral da Republica sobre indicios da ocorrencia degrilagem de terras no Para e Mato Grosso. [].

Anexo: Mapa da gleba Iriri; Carta a Coordenadora da Quinta Camara de Coordenacao e Revisao do Patrimonio Publico e Social encaminhando copia da Acao Declaratoria proposta pela Comunidade Indigena Panara; Ata da Segunda Reuniao Extraordinaria da Sexta Camara de Coordenacao e Revisao do Ministerio Publico Federal onde o processo 08100.004529/94-94 (ref.

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NÚCLEO DE DIREITOS INDÍGENAS

1994

Casos demonstrativos de desarticulacao entre os orgaos tecnicos federais das areas ambientais e fundiaria.

Notas taquigraficas da Reuniao Tecnica, realizada em 24/11/94, com o objetivo de avaliar a atuacao do Ibama, Funai e Incra relativa aos procedimentos de fiscalizacao da exploracao e uso dos recursos naturais em areas devolutas, unidades de conservacao e reservas indigenas, procurando identificar os obstaculos e pontos de estrangulamento existentes entre esses orgaos.

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CÂMARA DOS DEPUTADOS. Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias. Brasil

1994

Casos demonstrativos de desarticulacao entre os Orgaos Tecnicos Federais das Areas Ambiental e Fundiaria: notas taquigraficas.

(...) da Comissao de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias.

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REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, MEIO AMBIENTE E MINORIAS (1994: Brasília)

1994

CT n. 002/ADRA/FUNAI/94 [trata das atividades ilegais dentro da AI Apiterewa].

Apresenta a Procuradora Autarquica do IBAMA/Para um historico das sucessivas invasoes na AI Apiterewa, desde sua interdicao em 1971. Anexos:1. Oficio de Benigno P. Marques ao Adm. Regional de Belem;2. Carta da procuradora acima citada ao POCOF, solicitando informacoes sobre as madeireiras que constam nos Autos de Infracao 114.730 e 46.227.

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MARQUES, Benigno Pessoa

1994

Decisao judicial favoravel a retirada de garimpeiros, empresas mineradoras e madeireiras da AI Kayapo.[].

Acao civil publica movida contra a Uniao Federal, FUNAI, empresas mineradoras e de exploracao vegetal, devido a invasao da AI Kayapo por estas ultimas e varios garimpeiros, tendo a conivencia ou omissao das duas primeiras res. A liminar foi favoravel aos indios.

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DEUS, Sebastião Fagundes de, Juiz Federal da 3ª Vara

1994

Decreto de 28/07/94 [modifica o dec. n. 95.858 sobre a Gleba Mossoro, declarada de uso especial do Ministerio do Exercito].

Documentos

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Brasil

1994

Dossie com documentos sobre a denuncia de grilagem de terras na Gleba Iriri, a partir de outubro de 1994. [].

Denuncia de grilagem de terras na Gleba Iriri

Documentos

INCRA

1994

Dossie referente Acao ordinaria de Indenizacao proposta por Cia. de Terras da Mata Geral contra Uniao Federal.

Documentos:- Mapa do Iterpa;- mapa onde se situa area objeto da Acao proposta;- Oficio do Governo do Estado do Para;- Historico sobre a expansao dos indios Kayapo setentrional na regiao sul do Para de Expedito C. Arnaud.

Documentos

CIA DE TERRAS DA MATA GERAL

1994