ACERVO

Informação n. 016/DEID/98, Terra Indígena Apyterewa (PA).

Informação referente Processo Funai/BSB/2992/91, 0567/96, 0885/96/0886/96, 0888/96 e 1177/96. O informe solicita, em caráter excepcional, que seja encaminhado pedido ao Ministro da Justiça para reconsideração do disposto pelo Despacho n. 17, de 07/04/1997. No despacho o Ministro determina a revisão dos limites da TI Apyterewa após as contestações recebidas.

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VIEIRA, Maria Elisa Guedes, COUTINHO JÚNIOR, Walter Alves

1998

Laudo antropológico Processo n. 95.0000663-4, ação movida por Francisco Scarpa e esposa.

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WENZEL, Eugênio Gervásio

1998

Laudo antropológico Processo n. 96.365-3 de AJC Agropecuária Ltda.

Documentos

WENZEL, Eugênio Gervásio

1998

Laudo Antropológico referente a Ação Ordinarária de Indenização n. 00.2533-0, movida por Lizete Maria Tonetto Burtet e outros.

Documentos

WENZEL, Eugênio Gervásio

1998

O Para no seculo XXI : oportunidades para o desenvolvimento sustentavel.

Aborda as questoes criticas e emergentes sobre o uso da terra no Para e avalia a capacidade das instituicoes regionais em identificar e tratar essas questoes. Analisa cinco das principais atividades de uso dos recursos naturais (agricultura, pecuaria, atividade madeireira, mineracao-garimpo e pesca) e identifica necessidades que devem ser abordadas para apoiar cada uma dessas atividades.

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IMAZON

1998

Pericia historico-antropologica da AI Wawi dos indios Suya.

Documentos

FERREIRA, Mariana Kawall Leal

1998

Portaria n. 1.051 a 1057, de 19/11/98 [Cria o Servico de Protecao ao Patrimonio Indigena e Meio Ambiente-SPIMA e Postos de Vigilancia].

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OLIVEIRA, Sulivan Silvestre, Pres. da Funai

1998

Portaria n. 119-N, de 21/08/98 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].

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IBAMA

1998

Portaria n. 453, de 25/06/98 [declara de posse permanente indigena a Terra Indigena Chao Preto].

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CALHEIROS, Renan, Min. da Justiça

1998

Portaria n. 456, de 25/06/98 [declara de posse permanente indigena a Terra Indigena Ubawawe].

Documentos

CALHEIROS, Renan, Min. da Justiça

1998