O MAIOR ACERVO DIGITAL SOBRE POVOS INDÍGENAS, POPULAÇÕES TRADICIONAIS E MEIO AMBIENTE
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Decreto n. 2.484, de 02/02/98 [cria a Floresta Nacional do Xingu, no estado do Para].
Documentos
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Brasil
1998
Decreto n. 2.486, de 02/02/98 [cria a Floresta Nacional de Carajas, no estado do Para].
Documentos
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Brasil
1998
Exposicao de Motivos n. 002, de 02/02/98 [submete ao presidente da Republica os decretos propondo a criacao de sete novas Florestas Nacionais].
Documentos
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE. Brasil
1998
Informação n. 016/DEID/98, Terra Indígena Apyterewa (PA).
Documentos
VIEIRA, Maria Elisa Guedes, COUTINHO JÚNIOR, Walter Alves
1998
Instrucao Normativa n. 3, de 27/10/98 [suspende o transporte, beneficiamento, comercializacao e a exportacao da especie mogno, nos municipios de Sao Felix do Xingu, Ourilandia do Norte, Tucuma, Xinguara e Redencao, no estado do Para].
Documentos
IBAMA
1998
Laudo antropológico Processo n. 95.0000663-4, ação movida por Francisco Scarpa e esposa.
Documentos
WENZEL, Eugênio Gervásio
1998
Laudo antropológico Processo n. 96.365-3 de AJC Agropecuária Ltda.
Documentos
WENZEL, Eugênio Gervásio
1998
Laudo Antropológico referente a Ação Ordinarária de Indenização n. 00.2533-0, movida por Lizete Maria Tonetto Burtet e outros.
Documentos
WENZEL, Eugênio Gervásio
1998
Pericia historico-antropologica da AI Wawi dos indios Suya.
Documentos
FERREIRA, Mariana Kawall Leal
1998
Portaria n. 1.051 a 1057, de 19/11/98 [Cria o Servico de Protecao ao Patrimonio Indigena e Meio Ambiente-SPIMA e Postos de Vigilancia].
Documentos
OLIVEIRA, Sulivan Silvestre, Pres. da Funai
1998