ACERVO

Casos demonstrativos de desarticulacao entre os Orgaos Tecnicos Federais das Areas Ambiental e Fundiaria: notas taquigraficas.

(...) da Comissao de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias.

Documentos

REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, MEIO AMBIENTE E MINORIAS (1994: Brasília)

1994

Contaminacao por mercurio: dossie. [].

Dossie enviado a Procuradoria da Republica.Documentos:1. Decisao Judicial da Acao Civil Publica. 2. Portaria Ministerial n. 006, de 15 de janeiro de 1981. 3. Convenio Funai n. 023189. 4. Aditamento ao referido convenio, em 31.08.81. 5. Separata da Reuniao Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciencia - SBPC. 6. Relatorio Anual aos financiadores japoneses. 7.

Documentos

FUNDAÇÃO MATA VIRGEM

1994

CT n. 002/ADRA/FUNAI/94 [trata das atividades ilegais dentro da AI Apiterewa].

Apresenta a Procuradora Autarquica do IBAMA/Para um historico das sucessivas invasoes na AI Apiterewa, desde sua interdicao em 1971. Anexos:1. Oficio de Benigno P. Marques ao Adm. Regional de Belem;2. Carta da procuradora acima citada ao POCOF, solicitando informacoes sobre as madeireiras que constam nos Autos de Infracao 114.730 e 46.227.

Documentos

MARQUES, Benigno Pessoa

1994

Decisao judicial favoravel a retirada de garimpeiros, empresas mineradoras e madeireiras da AI Kayapo.[].

Acao civil publica movida contra a Uniao Federal, FUNAI, empresas mineradoras e de exploracao vegetal, devido a invasao da AI Kayapo por estas ultimas e varios garimpeiros, tendo a conivencia ou omissao das duas primeiras res. A liminar foi favoravel aos indios.

Documentos

DEUS, Sebastião Fagundes de, Juiz Federal da 3ª Vara

1994

Dossie com documentos sobre a denuncia de grilagem de terras na Gleba Iriri, a partir de outubro de 1994. [].

Denuncia de grilagem de terras na Gleba Iriri

Documentos

INCRA

1994

Dossie referente Acao ordinaria de Indenizacao proposta por Cia. de Terras da Mata Geral contra Uniao Federal.

Documentos:- Mapa do Iterpa;- mapa onde se situa area objeto da Acao proposta;- Oficio do Governo do Estado do Para;- Historico sobre a expansao dos indios Kayapo setentrional na regiao sul do Para de Expedito C. Arnaud.

Documentos

CIA DE TERRAS DA MATA GERAL

1994

Exploracao garimpeira e madeireira em terras Kayapo: segunda proposta de desintrusao de garimpeiros e madeireiros.

Em anexo: Memo n. 253/DPI/94 de 24/10/94 encaminhando projeto.

Documentos

FUNAI

1994

Historico projeto mercurio: documento sintetico a partir dos arquivos da FMV.

Documentos

WANDERLEY, Paulo César de Sá

1994

Informe sobre o Projeto Mercúrio agora sobre responsabilidade da Associação Vida e Ambiente - AVA.

Anexo: Projeto Mercúrio: Intoxicação por mercúrio em áreas indígenas envolvidas com o garimpo: caracterização clínico-epidemiológica, genotóxica, dosimétrica e neurológica.

Documentos

GONÇALVES, Aguinaldo

1994

Levantamento da atividade garimpeira inserida na Area Indigena Kayapo.

Relatorio de viagem efetuada a AI Kayapo como primeira etapa do processo de desintrusao da atividade garimpeira. Relata o conflito entre garimpeiros e Gorotire e relaciona as pessoas que trabalham com garimpo na area.

Documentos

MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA. Delegacia no Estado do Pará

1994