ACERVO

Relatorio n. 008/94, de 22/09/94 [relatorio de sobrevoo na area do mekragnoti].

Anexo: Oficio n. 607/Presi, de 23/09/94 que solicita envio de fiscais do Ibama a AI Kayapo para verificar desmatamentos em AI.

Documentos

OLIVEIRA, Odenir Pinto de

1994

Relatorio referente a fiscalizacao conjunta Ibama/Funai/PF/SAE na AI Trincheira/Bakaja.

Viagem efetuada para apurar as denuncias de extracao ilegal de madeira das AIs de jurisdicao da Administracao Regional de Altamira.Anexo: Autos de Infracao do ibama; CT n. 084/ADRA/Funai/94, de 22/09/94 de Benigno Pessoa Marques pedindo a permanencia de servidor do Ibama nos trabalhos de fiscalizacao de AI e CI n.

Documentos

MARQUES, Benigno Pessoa et al

1994

Relatorio referente as ocorrencias recentes na Area Indigena Trincheira/Bacaja, envolvendo exploradores de madeira.

Trata da invasao de tres exploradores de madeira (a trabalho de MUCUIM) na AI Trincheira/Bacaja. A administracao de Altamira solicita providencias quanto as sucessivas invasoes de madeireiras nas AIs.

Documentos

MARQUES, Benigno Pessoa

1994

Relatorio sobre a demarcacao da AI Trincheira Bacaja e Apiterewa, contemplada no convenio CVRD/FUNAI.[].

A partir de consideracoes sobre o processo de demarcacao das AIs Apiterewa e Trincheira Bacaja, que envolvem suas vitorias juridicas sobre os invasores, o desempenho da administracao regional de Altamira pro interesses dos indios e recursos disponiveis do convenio FUNAI/CVRD, solicita providencias urgentes quanto a demarcacao das terras citadas.

Documentos

VIDAL, Lux Boelitz

1994

Termo de Referência para desintrusão das Áreas Indígenas Kayapó, Menkragnotí e Baú

Proposta  da Funai de um conjunto de ações que objetiva reverter a situação atual dos subgrupos Kayapó, atendendo a Decisão Judicial da Ação Civil Pública n.

Documentos

FUNAI

1994

Acao Civil Publica de responsabilidade por danos causados ao meio ambiente [proposta pelo NDI contra a Uniao, FUNAI e empresas madeireiras].

Processo n. 93.0000267-8. Acao motivada pela exploracao de madeira tipo mogno em AIs no Sudeste do Para.

Documentos

NÚCLEO DE DIREITOS INDÍGENAS

1993

ACAO civil publica impetrada pelo NDI contra madeireiras do Xingu: dossie. [].

Documentos referentes ao julgamento pelo, Tribunal Regional Federal, de empresas madeireiras que atuam nas AIs Apyterewa, Arawete e Trincheira Bacaja.

Documentos

1993

Ação Civil Pública n. 91.0022059-0, movida pelo Ministério Público Federal contra a União Federal, Funai e outros.

A Ação visa determinar a suspensão de toda e qualquer atividade de mineração, garimpo e extração de madeira levada feito na TI Kayapó.

Documentos

RIOS, Aurélio Virgílio Veiga, Proc. da República

1993

Avaliacao de danos causados pela exploracao madeireira nas AIs Arawete/Igarape Ipixuna, Apyterewa e Trincheira-Bacaja (PA).

Documentos

TEIXEIRA, Claudia Silva

1993

Brasilian federal court of appeals forbids any logging activities in indigenous areas in south Para.

Relato sobre decisao judicial que proibiu exploracao de madeira em AIs do sul do Para.

Documentos

NÚCLEO DE DIREITOS INDÍGENAS

1993