ACERVO

Relatorio de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Badjonkore:resumo.

Anexos: Despacho n. 14, de 09/04/99 do Pres. da Funai, aprovando o relatorio e Memorial Descritivo de Delimitacao.

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SOUZA, Eliane da Silva

1999

Termo de acordo que entre si fazem o Ministério da Justiça e o Ministério do Meio Ambiente.

O presente Termo de Acordo tem por objeto a conjunção de esforços entre as partes mediante a utilização de recursos humanos e materiais disponíveis, visando a proteção e uso racional dos recursos naturais existentes nas terras indígenas Kayapó.

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MINISTÉRIO DA JUSTIÇA. Brasil et al

1999

Terra Indígena Parabubure, Áreas 2 e 3: Relatório antropológico.

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WENZEL, Eugênio Gervásio, PAULA, Jorge Luiz de

1999

Comunicado [declara intencao de indenizar as benfeitorias situadas na AI Panara relacionadas].

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FUNAI. Diretoria de Assuntos Fundiários

1998

Decreto de 08/09/98 [homologa a demarcacao administrativa da TI Batovi, Paranatinga-MT].

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PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Brasil

1998

Decreto de 08/09/98 [homologa a demarcacao administrativa da TI Wawi, Querencia-MT].

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PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Brasil

1998

Decreto de 14/04/98 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Kararao, no estado do Para].

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PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Brasil

1998

Decreto n. 2.207, de 23/04/98 [cria a Estacao Ecologica Estadual do Rio Ronuro no estado do Mato Grosso].

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GOVERNO DO ESTADO, MT. Brasil

1998

Estudo ecologico rapido para criacao e implantacao de Unidade(s) de Conservacao do rio Ronuro. v.1.

A avaliacao teve como objetivos basicos: caracterizar biofisica e socioeconomicamente a regiao do rio Ronuro; identificar, levando em conta a expressao e integridade ecologica local, as possibilidades de criacao e implantacao de unidade(s) de conservacao, indicando objetivos, categoria(s) de manejo e delimitacao(oes) para a(s) area(s) proposta (s); apresentar os procedimentos basicos de criacao

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CEPEMAR - ENGENHARIA, MEIO AMBIENTE E ENERGIA LTDA

1998

Extrato do Relatorio do Grupo de Terras do Para.

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PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Secretaria de Assuntos Estratégicos. Brasil

1998