ACERVO

Lei n. 7.871, de 20/12/2002 [dispoe sobre a criacao da APA Estadual do Salto Magessi, no rio Teles Pires].

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ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, MT. Brasil

2002

Memo do DEID/DAF referente Processo Funai/BSB n. 0162/2002 - TI Kuruaya.

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SCHETTINO, Marco Paulo Froes

2002

Ocupacao de terras publicas na regiao amazonica : relatorio final da CPI.

Relatorio final da CPI que investigou irregularidades na ocupacao e exploracao da regiao amazonica, com a expansao de grandes latifundios e grilagem desenfreada de terras. Traz os relatorios dos estados do Amazonas, Para, Acre, Amapa, Roraima, Rondonia e Mato Grosso. Apresenta dados sobre desmatamento em areas indigenas e unidades de conservacao no estado de Rondonia.

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COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR A OCUPAÇÃO DE TERRAS PÚBLICAS NA REGIÃO AMAZÔNICA. Brasil

2002

Overview of the Amazon Hydrographic Region - Brazil.

Apresenta os principais aspectos fisicos, bioticos e antropicos da bacia hidrografica do rio Amazonas relevantes na sua interface com os recursos hidricos.

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AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO. Brasil

2002

Portaria n. 1.192, de 31/12/2001 [declara de posse permanente indigenaa AI Apyterewa].

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FERREIRA FILHO, Aloysio Nunes, Min. da Justiça

2002

Portaria n. 3.008, de 30/12/2002 [declara de posse permanente indigenaa TI Kuruaya].

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RIBEIRO, Paulo de Tarso Ramos, Min. da Justiça

2002

Portaria n. 54, de 18/04/2002 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].

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IBAMA

2002

Povos e aguas : inventario de areas umidas brasileiras.

Traz uma integracao de dados e informacoes sobre as principais areas umidas brasileiras. Privilegia a analise das relacoes entre as areas inundaveis e os grupos sociais que com elas interagem, indicando as principais carcteristicas e funcoes ecologicas, bem como os usos que delas fazem as comunidades tradicionais.

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DIEGUES, Antônio Carlos Sant'Ana (Org.)

2002

Recursos minerais da Amazônia

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SANTOS, Breno Augusto dos

2002

Relatorio circunstanciado de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Kuruaya: Resumo.

Anexos: Despacho do presidente da Funai n.123, de 27/12/2001 aprovando o presente relatorio e Memorial Descritivo de Delimitacao.

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VIEIRA, Maria Elisa Guedes

2002