ACERVO

Portaria n. 784, de 28/07/98 [interdita a AI Bau para redefinicao de limites].

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OLIVEIRA, Sulivan Silvestre, Pres. da Funai

1998

Portaria n. 826, de 11/12/98 [declara de posse permanente indigena a TI Bau, PA].

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CALHEIROS, Renan, Min. da Justiça

1998

Área Indígena Kapoto: laudo antropológico.

Traz a perícia realizada pela Prof. Dra. Vanessa Rosemary Lea na Terra Indígena Capoto/Jarina. Apresenta significativas e relevantes explicações para a constituição da TI Capoto/Jarina, decorrente da resistência dos índios Mebengokre ao processo de encolhimento do Parque Indígena do Xingu, quando da construção da BR-80.

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LEA, Vanessa Rosemary

1997

Defesa de Saulo Petean no Proc. 199739010002170 acusado de juntamente com indios da aldeia Pukany ter sequestrado funcionarios da Funai.[].

Anexo: interrogatorio de Saulo Petean na Primeira Vara Federal de Franca e Denuncia do Ministerio Publico Federal contra Saulo Petean.

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LEAL, Americo, ALVES, Gilberto

1997

Despacho n. 18, de 07/04/97 [julga improcedente contestacoes oferecidas a demarcacao da AI Bau].

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JOBIM, Nelson Azevedo, Min. da Justiça

1997

Parecer n. 10/CS/97 da Comissão de Sindicância Portaria 165/89.

Processos Funai/BSB/n. 0144/86, 1.458/82 e 1.308/84.

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BRINER, José Aparecido D.

1997

A comercializacao de castanha pelos mebengocres (caiapos) da aldeia Pucanu, AI Mecranoti, Brasil.

Texto premiado em 1/11/96, pelo Fundo Internacional de Desenvolvimento Agricola das Nacoes Unidas (FAFO), como melhor estudo de caso da conferencia eletronica Fidamerica, com 110 participantes representando 47 organizacoes de 22 paises da America Latina.

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PYKANY TRADING COMPANY

1996

Ação de Reintegração de Posse movido por AJC Agropecuária Ltda: Dossiê.

Ação de Reintegração de Posse cumulada com a de indenização por perdas e danos e com preceito cominatório.

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VEIGA, Maria Thereza Pacheco Alencastro, MACEDO, Isabella Maria Lemos

1996

Contestação à demarcação da TI Baú-Menkragnoti.

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GUEUDEVILLE, Roberto

1996

Laudo Antropológico Processo n. 3.184-4, movido por Albina Varaschini Tonetto e outros, inventariante do espólio de Alfredo Tonetto.

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WENZEL, Eugênio Gervásio

1996