ACERVO

Avaliacao e Parecer Tecnico do Projeto de Gestao Ambiental Integrada do Estado do Para.

O projeto vai ser desenvolvido em duas areas prioritarias com caracteristicas significativamente distintas: a area do Tapajos, que possui sete Areas Indigenas, duas Unidades de Conservacao e a Reserva Garimpeira do Tapajos; e a area do Moju-Capim. Em anexo, comentarios do KfW sobre as propostas do Acre, Amazonas e Para relativas aos PGAIs nesses Estados.

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MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE. Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais do Brasil. Subprograma de Política de Recursos Naturais

1997

Carta Convite SUMIC E0087/97 - WB.26 : prestacao de servicos de consultoria tecnica a CVRD para: 1-Projeto de melhoria da qualidade de vida dos colonos da APA do Gelado, Paraupebas, PA].

O Projeto de melhoria de qualidade de vida dos colonos da APA Igarape Gelado compreende: cadastramento dos colonos e suas areas, estudo de avaliacao dos recursos naturais, estudo de mercado, implantacao da Cooperativa, elaboracao de projetos tecnico/economico, assistencia tecnica, analise e avaliacao ambiental do empreendimento.

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COMPANHIA VALE DO RIO DOCE. Superintendência das Minas de Carajás

1997

Carta informando as reivindicações dos índios Xipaya em relação aos limites da TI Xipaya.

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FEITOSA, Tarcisio

1997

Carta precatória expedida nos autos da Ação de Reintegração de Posse.

Processo n. 89.0001758-6, que o Ministério Público Federal move contra Constante Trzeciak. Determina a expedição de mandado de reintegração de posse em favor do requerente Constante Trzeciak.

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RIBEIRO, Daniel Paes, Juiz

1997

Decreto de 19/08/97 [dispoe sobre area de terra reservada ao Campo de Provas das FFAA no PA, excluindo da AI Panara].

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PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Brasil

1997

Defesa de Saulo Petean no Proc. 199739010002170 acusado de juntamente com indios da aldeia Pukany ter sequestrado funcionarios da Funai.[].

Anexo: interrogatorio de Saulo Petean na Primeira Vara Federal de Franca e Denuncia do Ministerio Publico Federal contra Saulo Petean.

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LEAL, Americo, ALVES, Gilberto

1997

Deforestation and livelihoods in the brazilian Amazon.

Estudo comparativo sobre os efeitos dos grandes projetos de desenvolvimento sobre a dinamica social da regiao beneficiada. Para tanto, o autor analisa os efeitos do Programa Grande Carajas, da construcao da UHE Tucurui, do Polonoreste, do Planafloro e da criacao de reservas extrativistas sobre a populacao tradicional do sudeste do Para e do estado de Rondonia.

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DIEGUES, Antônio Carlos Sant'Ana (Coord.)

1997

Portaria n. 60-N, de 10/06/97 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].

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IBAMA

1997

Portaria n. 916, de 30/09/97 [constitui GT para levantamento fundiariode ocupantes nao indios da AI Kararaho].

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OLIVEIRA, Sulivan Silvestre, Pres. da Funai

1997

Recurso em mandado de seguranca n. 7.980/DF [contra apreensao de madeira na AI Kayapo - Recurso negado].

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RIBEIRO, Antônio de Pádua, Min. do STF

1997