ACERVO

Parecer, de 2003, sobre projetos de decretos que objetivam homologar as demarcacoes administrativas de Terras Indigenas em RR, PA e AM.

Parecer propondo a homologacao das Terras Indigenas Badjonkore e Cuiu-Cuiu e o sobrestamento da homologacao das Terras Indigenas no estado de Roraima.

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SENADO FEDERAL. Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania

2003

Portaria n. 1.487, de 09/10/2003 [altera os limites da TI Bau].

Documentos

BASTOS, Márcio Thomaz, Min. da Justiça

2003

Portaria n. 889, de 22/09/2003 [constitui GT para realizar estudos de revisao de limites da TI Paquicamba].

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GOMES, Mércio Pereira, Pres. da Funai

2003

Quarta Expedicao Fronteiras do Parque Indigena do Xingu - Rio Suia- Micu, Tanguro, Culuene e Curisevo : relatorio da Expedicao Soja.

Relatorio da quarta expedicao realizada no entorno do Parque Indigena do Xingu, com o objetivo de diagnosticar e monitorar o processo de ocupacao que vem ocorrendo na regiao. A expedicao percorreu tambem os trechos que estao situados rio acima, visando diagnosticar as causas de processos de assoreamento continuos das nascentes do rio Xingu.

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SANCHES, Rosely Alvim, SHIMABUKURO, Mônica Takako, BARBOSA, Ricardo Barretto

2003

Resumo do relatorio circunstanciado de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Xipaya.

Anexo: Despacho n.33, do Pres. da Funai aprovando o presente relatorio. Memorial Descritivo de Delimitacao.

Documentos

VIEIRA, Maria Elisa Guedes

2003

Resumo do relatorio circunstanciado de identificacao e delimitcao da Terra Indigena Apyterewa.

Anexos: Despacho n. 53, de 09/06/2003, do pres. da Funai aprovando o presente relatorio e Memorial Descritivo de Delimitacao.

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VIEIRA, Maria Elisa Guedes, FAUSTO, Carlos

2003

Aguas sem barragens : campanha interestadual contra a implantacao de barragens na Bacia Araguaia-Tocantins.

Reune mapa e dados sobre 10 barragens a serem implantadas na regiao dos rios Araguaia e Tocantins, breve historico sobre o caso de Tucurui e informacoes sobre como enfrentar as grandes barragens.

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ALMEIDA, Rogerio, REGIS, Mayron

2002

Carta enviada a Geraldo Brindeiro, procurador geral da Republica Federativa do Brasil.

A carta se refere a noticia divulgada no jornal O Paraense informando que o procurador geral da Republica, Geraldo Brindeiro, elaborou parecer recomendando a suspensao da liminar judicial que impediu a Eletronorte de continuar os Estudos de Impacto Ambiental (EIA/Rima) para a construcao da UHE Belo Monte. Em anexo, a noticia publicada no O Paraense.

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MOVIMENTO PELO DESENVOLVIMENTO DA TRANSAMAZÔNICA E XINGU

2002

Carta enviada ao presidente Fernando Henrique Cardoso.

Solicita a suspensao de todas as obras de grande impacto na regiao, em especial da Usina Hidreletrica de Belo Monte, ate que haja uma discussao exemplar e a construcao de consensos com a sociedade local.

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MOVIMENTO PELO DESENVOLVIMENTO DA TRANSAMAZÔNICA E XINGU

2002

Challenging the turnover hypothesis of Amazon deforestation : evidence from colonization projects in Brazil. 2.v.

Uma das hipoteses que lidera as explicacoes sobre o desmatamento da Amazonia e a hipotese da rotatividade, que defende que o deslocamento geografico de pequenos produtores na Amazonia e uma das causas principais do desmatamento.

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CAMPARI, João Santo

2002