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2616 ITENS ENCONTRADOS

Decreto n. 316, de 29/10/91 [homologa a demarcacao da AI Kayapo].

Documentos
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Brasil
1991

Decreto n. 388, de 24/12/91 [homologa a demarcacao da AI Paquicamba].

Documentos
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Brasil
1991

Decreto n. 399, de 24/12/91 [homologa a demarcacao da AI Arara].

Documentos
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Brasil
1991

Denominação da Área Indígena: Arara (Grupo Arara II).

Documentos
ALENCAR, Tania Maria de Araujo
1991

Denominação da Área Indígena: Araweté do Igarapé Ipixuna.

Documentos
ALENCAR, Tania Maria Nunes de Araújo
1991

Denúncia ao Presidente da Funai de reunião para assinatura de contrato visando a exploração de madeira em Terras Indígenas.

Documentos
KARIPUNA, Cristiano
1991

Diagnostico agroflorestal relativo a regiao norte do estado de Mato Grosso : prioridades de pesquisa.

O trabalho tem por finalidade detectar o potencial florestal e agricola da regiao norte do estado de Mato Grosso e apontar os problemas ocorrentes na regiao, ressaltando, principalmente os referentes a area de influencia de Sinop.
Documentos
EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO S/A
1991

Discurso do Senhor Presidente da Republica no Posto Indigena Diauarum.

Discurso do presidente Fernando Collor proferido no Parque Indigena do Xingu por ocasiao da assinatura dos decretos de demarcacao do parque.
Documentos
COLLOR DE MELLO, Fernando
1991

DOCUMENTOS de trabalho utilizados por Isabelle Giannini na audiencia publica que discutiu projeto da CVRD de extracao de ouro.[].

Anexos:1. fax do NDI ao CEDI, explicando a audiencia publica;2. copia de Resolucao 009, de 3 de dezembro de 1987;3. analise de Bel sobre o RIMA;4. Portaria n. 124, de 20 de agosto de 1980;5. roteiro para apresentacao de projetos de controle ambiental;6. anotacoes diversas;7. Resolucao n. 331, de 1986.
Documentos
1991

DOSSIÊ referente Projeto Integrado Trairão.

O dossiê contém vários documentos referentes a ação movida pela Associação dos Proprietários do Projeto Integrado Trairão - ASPIT, pela qual solicitam a suspensão imediata da Portaria n. 220/90 - Funai e do Decreto n. 98.865/90, relativos à interdição de área destinada aos Menkrãgnoti.
Documentos
1991

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sendo construída sem licenciamentos exigidos por lei