O MAIOR ACERVO DIGITAL SOBRE POVOS INDÍGENAS, POPULAÇÕES TRADICIONAIS E MEIO AMBIENTE
5902 ITENS ENCONTRADOS
Edital de Intimacao [intima os interessados relacionados para pagarem as multas impostas pelos Autos de Infracao mencionados, no prazo de 15 dias, sob pena de incorrer em mora, inscricao na Divida Ativa e no Cadin].
Documentos
IBAMA. Gerência Executiva II em Sinop. Brasil
2004
Is an effective Programme of work on protected areas in Brasil possible without considering Indigenous Land?
Documentos
LIMA, André Rodolfo, DE NOVION, Henry-Philippe Ibáñez
2004
Portaria Conjunta n. 18, de 22/12/2004 [dispõe sobre o fortalecimento institucional da Embrapa Amazônia Oriental, com vistas à realizaçãodo ZEE da área de influência da BR-163].
Documentos
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA. Brasil, EMBRAPA
2004
Portaria n. 1.249, de 27/09/2004 (Constitui GT para realizar estudos necessário a identificação e delimitação da TI Kapotnhinore).
Documentos
COSTA, Roberto Aurélio Lustosa, Pres. Subst. da Funai
2004
Portaria n. 1.357, de 29/10/2004 (estabele restrições de ingresso na TI Cachoeira Seca).
Documentos
GOMES, Mércio Pereira, Pres. da Funai
2004
Portaria n. 2.581, de 21/09/2004 (declara de posse permanente indígena a TI Apyterewa).
Documentos
BASTOS, Márcio Thomaz, Min. da Justiça
2004
Portaria n. 45, de 28/04/2004 [aprova o Plano de Manejo da Floresta Nacional de Carajas, localizada no Estado do Para].
Documentos
IBAMA
2004
Portaria n. 48, de 03/05/2004 [institui, no ambito da Gerencia Executiva II do Ibama, em Maraba - PA, Camara Tecnica de Assuntos Florestais com o objetivo de propor acoes de melhoria nos procedimentos do Ibama na gestao dos recursos florestais].
Documentos
IBAMA
2004
Portaria n. 71, de 12/07/2004 [aprova o Regimento Interno do Conselho Consultivo da Floresta Nacional de Carajas].
Documentos
IBAMA
2004
Portaria n. 86, de 26/11/2004 [cria o Conselho Consultivo do Parque Nacional da Amazonia, no Para].
Documentos
IBAMA
2004