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2551 ITENS ENCONTRADOS

Casos demonstrativos de desarticulacao entre os orgaos tecnicos federais das areas ambientais e fundiaria.

Notas taquigraficas da Reuniao Tecnica, realizada em 24/11/94, com o objetivo de avaliar a atuacao do Ibama, Funai e Incra relativa aos procedimentos de fiscalizacao da exploracao e uso dos recursos naturais em areas devolutas, unidades de conservacao e reservas indigenas, procurando identificar os obstaculos e pontos de estrangulamento existentes entre esses orgaos.
Documentos
CÂMARA DOS DEPUTADOS. Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias. Brasil
1994

Casos demonstrativos de desarticulacao entre os Orgaos Tecnicos Federais das Areas Ambiental e Fundiaria: notas taquigraficas.

(...) da Comissao de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias.
Documentos
REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, MEIO AMBIENTE E MINORIAS (1994: Brasília)
1994

Cayapo e Panara: luta e sobrevivencia de um povo.

Procura provar que os Panara sao descendentes dos assim chamados Cayapo do sul, atraves de estudos linguisticos e informacoes etnograficas. Narra, tambem, a historia de contato deste grupo desde o sec. XVIII ate o XX, vislumbrando-a de um outro enfoque: a imagem, construida pelos brancos, dos Cayapo e quais os propositos dessa construcao.
Documentos
GIRALDIN, Odair
1994

CENSO fornecido pelo funcionario da Funai.

Documentos
1994

Censo populacional Parque Indigena do Xingu.

Documentos
EPM
1994

Contaminacao por mercurio: dossie. [].

Dossie enviado a Procuradoria da Republica.Documentos:1. Decisao Judicial da Acao Civil Publica. 2. Portaria Ministerial n. 006, de 15 de janeiro de 1981. 3. Convenio Funai n. 023189. 4. Aditamento ao referido convenio, em 31.08.81. 5. Separata da Reuniao Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciencia - SBPC. 6. Relatorio Anual aos financiadores japoneses. 7.
Documentos
FUNDAÇÃO MATA VIRGEM
1994

CT n. 002/ADRA/FUNAI/94 [trata das atividades ilegais dentro da AI Apiterewa].

Apresenta a Procuradora Autarquica do IBAMA/Para um historico das sucessivas invasoes na AI Apiterewa, desde sua interdicao em 1971. Anexos:1. Oficio de Benigno P. Marques ao Adm. Regional de Belem;2. Carta da procuradora acima citada ao POCOF, solicitando informacoes sobre as madeireiras que constam nos Autos de Infracao 114.730 e 46.227.
Documentos
MARQUES, Benigno Pessoa
1994

Curso de formacao de professores indios - Parque Indigena do Xingu - Posto Indigena Diauarum.

Relata as atividades desenvolvidas na primeira etapa do Curso de Formacao de Professores indios do PIX.
Documentos
GUIMARÃES, Susana Martelleti Grillo
1994

Decisao judicial favoravel a retirada de garimpeiros, empresas mineradoras e madeireiras da AI Kayapo.[].

Acao civil publica movida contra a Uniao Federal, FUNAI, empresas mineradoras e de exploracao vegetal, devido a invasao da AI Kayapo por estas ultimas e varios garimpeiros, tendo a conivencia ou omissao das duas primeiras res. A liminar foi favoravel aos indios.
Documentos
DEUS, Sebastião Fagundes de, Juiz Federal da 3ª Vara
1994

Decreto de 28/07/94 [modifica o dec. n. 95.858 sobre a Gleba Mossoro, declarada de uso especial do Ministerio do Exercito].

Documentos
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Brasil
1994
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