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389 ITENS ENCONTRADOS

Bacia do Rio Xingu: desafios de proteção.

Grilagem, incêndios florestais, uso indiscriminado de agrotóxicos, roubo de madeira, obras de infraestrutura, mineração e garimpo compõem um cenário desolador de pressões sobre a Bacia do Xingu. Os dados mostram que, em 2022, o desmatamento na Bacia do Xingu foi 12% maior em comparação a 2018, ano anterior ao início do mandato de Bolsonaro.
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REDE XINGU+
2023

Isolados por um fio: riscos impostos aos povos indígenas isolados.

O objetivo da nota técnica é apresentar como cinco dimensões de risco (situação jurídica da TI, desmatamento, focos de calor, áreas de garimpo e Cadastros Ambientais Rurais - CAR sobrepostos às Terras Indígenas) estão associadas, principalmente, com atividades ilegais que aumentam substancialmente a pressão sobre as Terras Indígenas com povos indígenas isolados no bioma Amazônia.
Documentos
FELLOWS, Martha et al
2023

Isolados X Dizimados: relatório 2023.

Relatório das atividades realizadas pela campanha Isolados ou Dizimados, que teve como objetivo central pressionar a Funai para renovação das portarias que protegiam quatro Terras Indígenas com a presença de isolados: Jacareúba-Katawixi (AM), Piripkura (MT) , Pirititi (RR) e Ituna-Itatá (PA), além de chamar atenção para as diversas ameaças enfrentadas pelos povos indígenas isolados no Brasil: a
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2023

Os invasores: quem são os empresários brasileiros e estrangeiros com mais sobreposições em terras indígenas.

Com base nos dados fundiários do Incra, o relatório revela o nome de pessoas físicas e jurídicas por trás de 1.692 casos de sobreposição de fazendas em territórios delimitados pela Funai. Ao todo, as sobreposições em terras indígenas englobam 1,18 milhão de hectares dentro de 213 TIs – regularizadas ou não. Desse total, 95,5% estão em territórios pendentes de demarcação.
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CASTILHO, Alceu Luís (Ed.)
2023

Pará: sem justiça não há paz.

Relatório da delegação da Comissão Arns que realizou uma expedição de cinco dias em abril no Sudeste do Pará, em territórios marcados pela criminalidade.
Documentos
COMISSÃO ARNS
2023

Guia Amazônia Legal e o futuro do Brasil: um raio X dos 9 estados da região entre 2018-2022.

Apresenta um levantamento dos principais acontecimentos da pauta socioambiental nos quatro anos de gestão Bolsonaro em cada um dos nove estados que compõem a Amazônia Legal.
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LERER, Rebeca
2022

O Direito à Consulta e Consentimento Livre, Prévio e Informado no estado de Mato Grosso.

O relatório busca investigar em que medida vem sendo garantido o direito dos povos indígenas e comunidades tradicionais à Consulta e Consentimento Livre, Prévio e Informado (DCCLPI) em MT. Foram selecionamos seis casos chave para compreensão da situação da implementação do DCCLPI em Mato Grosso.
Documentos
VIEIRA, Flávia do Amaral, LUNELLI, Isabella Cristina
2022

Relatório técnico sobre desmatamento e invasões na Terra Indígena Ituna-Itatá.

Apresenta um diagnóstico da escalada de invasões, desmatamento e degradação florestal que a Terra Indígena Ituna-Itatá vem sofrendo. As pressões e ameaças avançaram durante a pandemia, coincidindo também com o período de término da vigência das Portarias de Restrição de Uso, que deveriam proteger o território e o registro “em estudo” de índios isolados.
Documentos
2022

Relatório técnico sobre desmatamento e invasões na Terra Indígena Ituna-Itatá.

Apresenta um diagnóstico da escalada de invasões, desmatamento e degradação florestal que a Terra Indígena Ituna-Itatá vem sofrendo.
Documentos
OVIEDO, Antonio, SANTOS, Tiago Moreira dos, MENDONÇA, Ricardo Abad Meireles de
2022

Vetores de pressão sobre os territórios indígenas da Amazônia brasileira: situação atual e perspectivas para a governança socioambiental destes territórios.

O estudo mostra que dos 115 milhões de hectares que as terras indígenas ocupam na Amazônia brasileira, 94% foi submetido, entre 2016 e 2020, a pressões causadas, na maioria das vezes, por agentes externos que vêm colocando em risco os direitos e a coesão social desses territórios.
Documentos
RIZEK, Mayte Benicio, LENTINI, Marco W., SALOMÃO, Rodney
2022
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