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78 ITENS ENCONTRADOS

Bacia do Rio Xingu: desafios de proteção.

Grilagem, incêndios florestais, uso indiscriminado de agrotóxicos, roubo de madeira, obras de infraestrutura, mineração e garimpo compõem um cenário desolador de pressões sobre a Bacia do Xingu. Os dados mostram que, em 2022, o desmatamento na Bacia do Xingu foi 12% maior em comparação a 2018, ano anterior ao início do mandato de Bolsonaro.
Documentos
REDE XINGU+
2023

Os invasores: quem são os empresários brasileiros e estrangeiros com mais sobreposições em terras indígenas.

Com base nos dados fundiários do Incra, o relatório revela o nome de pessoas físicas e jurídicas por trás de 1.692 casos de sobreposição de fazendas em territórios delimitados pela Funai. Ao todo, as sobreposições em terras indígenas englobam 1,18 milhão de hectares dentro de 213 TIs – regularizadas ou não. Desse total, 95,5% estão em territórios pendentes de demarcação.
Documentos
CASTILHO, Alceu Luís (Ed.)
2023

Brazil: the dangers of rolling back social and environmental safeguards for indigenous and forest peoples during covid-19.

O governo brasileiro não adotou medidas eficazes para retardar a propagação da covid-19 entre os povos indígenas e comunidades tradicionais.
Documentos
MANTOVANELLI, Thais et al
2021

MARANTAPA Xapo: Plano de Gestão Territorial e Ambiental Parakanã - TI Apyterewa.

Apresenta o Plano de Gestão Territorial e Ambiental da Terra Indígena Apyterewa.
Documentos
2018

Plano de Gestão Territorial e Ambiental Volta Grande do Xingu: Terras Indígenas Paquiçamba, Arara da Volta Grande do Xingu e Área Indígena Juruna do Km 17.

O PGTA da Volta Grande do Xingu foi elaborado para auxiliar as comunidades a planejar o futuro e delinear diretrizes e ações para viver de acordo com as suas próprias resoluções. Em sua construção, os indígenas refletiram amplamente sobre a sua realidade, avaliando os desafios enfrentados atualmente e as oportunidades que vislumbram.
Documentos
FERREIRA, Igor N. Richwin, NASCIMENTO, Hilton da Silva, MOLINA, Luísa Pontes (Ed.)
2018

Ação Civil Pública Ambiental com pedido de Liminar contra a Exportadora Peracchi proposta pelo Ministério Público Federal.

Documentos
PONTES JUNIOR, Felício, Procurador, DRUMOND, Zilmar, Procurador, CAZETTA, Ubiratan, Proc. da República
2002

Decisão Processo n. 2001.39.01.000722-1: Ação de Reintegração de Posse movida pela Funai contra Osvaldo Muniz e outros.

Decide pelo deferimento da liminar.
Documentos
RIBEIRO, Francisco Alexandre, Juiz Federal
2001

Memorando n. 53/GAB encaminhando Ata de reunião ocorrida na Procuradoria da República de Belém.

Ata resultante da reunião ocorrida na Procuradoria Regional da República em Belém, em 08/02/2001, ocasião em que foram apresentadas e discutidas propostas com vistas à solução da situação dos trabalhadores rurais do denominado "Projeto de Assentamento São Francisco", localizado na TI Apyterewa.
Documentos
FERNANDES, Sheila Maria Soares
2001

Ofício n. 079/PRES ao Ministro da Justiça sobre situação atual da TI Apyterewa.

Documentos
ALVAREZ, Glenio da Costa, Pres. da Funai
2001

Ofício n. 429/2000/CaDIM/MP: Reconsideração do Despacho n. 17/MJ/97 referente à Terra Indígena Apyterewa.

Documentos
SILVA, Getúlio Viturino da
2000
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