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Bacia do Rio Xingu: desafios de proteção.

Grilagem, incêndios florestais, uso indiscriminado de agrotóxicos, roubo de madeira, obras de infraestrutura, mineração e garimpo compõem um cenário desolador de pressões sobre a Bacia do Xingu. Os dados mostram que, em 2022, o desmatamento na Bacia do Xingu foi 12% maior em comparação a 2018, ano anterior ao início do mandato de Bolsonaro.

Os invasores: quem são os empresários brasileiros e estrangeiros com mais sobreposições em terras indígenas.

Com base nos dados fundiários do Incra, o relatório revela o nome de pessoas físicas e jurídicas por trás de 1.692 casos de sobreposição de fazendas em territórios delimitados pela Funai. Ao todo, as sobreposições em terras indígenas englobam 1,18 milhão de hectares dentro de 213 TIs – regularizadas ou não. Desse total, 95,5% estão em territórios pendentes de demarcação.

CASTILHO, Alceu Luís (Ed.)

MARANTAPA Xapo: Plano de Gestão Territorial e Ambiental Parakanã - TI Apyterewa.

Apresenta o Plano de Gestão Territorial e Ambiental da Terra Indígena Apyterewa.

Pre-Columbian urbanism, anthropogenic landscapes, and the future of the Amazon.

A arqueologia das políticas pré-colombianas na bacia do rio Amazonas força uma reconsideração do urbanismo inicial e mudanças de longo prazo nas paisagens da floresta tropical. Descrevemos os padrões de ocupação e uso da terra de sociedades complexas na véspera do contato europeu (após 1492) na região do Alto Xingu na Amazônia brasileira.

HECKENBERGER, Michael J. et al

Amazonia 1492: pristine forest or cultural parkland?

A arqueologia e a história indígena dos povos indígenas da Amazônia na região do Alto Xingu no Brasil revelam padrões de assentamento regionais inesperadamente complexos e transformações em grande escala das paisagens locais no último milênio.

HECKENBERGER, Michael J., KUIKURO, Afukaka, KUIKURO, Urissapá Tabata, RUSSELL, J. Christian, SCHMIDT, Morgan, FAUSTO, Carlos, FRANCHETTO, Bruna

Ação Civil Pública Ambiental com pedido de Liminar contra a Exportadora Peracchi proposta pelo Ministério Público Federal.

PONTES JUNIOR, Felício, Procurador, DRUMOND, Zilmar, Procurador, CAZETTA, Ubiratan, Proc. da República

Decisão Processo n. 2001.39.01.000722-1: Ação de Reintegração de Posse movida pela Funai contra Osvaldo Muniz e outros.

Decide pelo deferimento da liminar.

RIBEIRO, Francisco Alexandre, Juiz Federal

Memorando n. 53/GAB encaminhando Ata de reunião ocorrida na Procuradoria da República de Belém.

Ata resultante da reunião ocorrida na Procuradoria Regional da República em Belém, em 08/02/2001, ocasião em que foram apresentadas e discutidas propostas com vistas à solução da situação dos trabalhadores rurais do denominado "Projeto de Assentamento São Francisco", localizado na TI Apyterewa.

FERNANDES, Sheila Maria Soares

Ofício n. 079/PRES ao Ministro da Justiça sobre situação atual da TI Apyterewa.

ALVAREZ, Glenio da Costa, Pres. da Funai

Ofício n. 429/2000/CaDIM/MP: Reconsideração do Despacho n. 17/MJ/97 referente à Terra Indígena Apyterewa.

SILVA, Getúlio Viturino da

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