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O MAIOR ACERVO DIGITAL SOBRE POVOS INDÍGENAS, POPULAÇÕES TRADICIONAIS E MEIO AMBIENTE

99 ITENS ENCONTRADOS

Pará: sem justiça não há paz.

Relatório da delegação da Comissão Arns que realizou uma expedição de cinco dias em abril no Sudeste do Pará, em territórios marcados pela criminalidade.

Portaria n. 2.581, de 21/09/2004 (declara de posse permanente indígena a TI Apyterewa).

BASTOS, Márcio Thomaz, Min. da Justiça

Carta ao Presidente da Funai, Ministra do Meio Ambiente, MPF e Presidência da República.

Carta sobre projeto de manejo do jaborandi enviado à Funai.

LIDERANÇAS KAYAPO

Resumo do relatorio circunstanciado de identificacao e delimitcao da Terra Indigena Apyterewa.

Anexos: Despacho n. 53, de 09/06/2003, do pres. da Funai aprovando o presente relatorio e Memorial Descritivo de Delimitacao.

VIEIRA, Maria Elisa Guedes, FAUSTO, Carlos

Convenio n. 07/2002 [Repassa recursos financeiros para fiscalizacao e protecao das Terras Indigenas Kayapo].

FUNAI, FEDERAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS KAYAPÓ DO ESTADO DO PARÁ

Portaria n. 1.192, de 31/12/2001 [declara de posse permanente indigenaa AI Apyterewa].

FERREIRA FILHO, Aloysio Nunes, Min. da Justiça

Informação n. 016/DEID/98, Terra Indígena Apyterewa (PA).

Informação referente Processo Funai/BSB/2992/91, 0567/96, 0885/96/0886/96, 0888/96 e 1177/96. O informe solicita, em caráter excepcional, que seja encaminhado pedido ao Ministro da Justiça para reconsideração do disposto pelo Despacho n. 17, de 07/04/1997. No despacho o Ministro determina a revisão dos limites da TI Apyterewa após as contestações recebidas.

VIEIRA, Maria Elisa Guedes, COUTINHO JÚNIOR, Walter Alves

Despacho n. 17, de 07/04/97 [julga improcedente as contestacoes oferecidas a demarcacao da AI Apyterewa].

JOBIM, Nelson Azevedo, Min. da Justiça

Recomendacoes para necessidades prioritarias da assistencia a saude e diminuicao de riscos dos Paracana no ano de 1997: relatorio a CVRD.

VIEIRA FILHO, João Paulo Botelho

Relatório sobre a reivindicação das lideranças de ampliação dos limites da Terra Indigena Kayapó.

Relatório de um trabalho em campo durante quinze dias, para efetuar um levantamento preliminar da proposta de ampliação dos limites da atual Terra Indígena Kayapó, em sua porção Sudeste.

SOUZA, Eliane da Silva

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