O MAIOR ACERVO DIGITAL SOBRE POVOS INDÍGENAS, POPULAÇÕES TRADICIONAIS E MEIO AMBIENTE
245 ITENS ENCONTRADOS
Língua portuguesa: Projeto de formação de professores Mêbêngôkre, Panará e Tapajuna.
Documentos
MELLO, Januária, TOMICH, Morena, LEITE, Maria Eliza R. R., SENA, Vera Olinda (Org.)
2005
Portaria n. 1.249, de 27/09/2004 (Constitui GT para realizar estudos necessário a identificação e delimitação da TI Kapotnhinore).
Documentos
COSTA, Roberto Aurélio Lustosa, Pres. Subst. da Funai
2004
Decreto de 23/06/2003 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Badjonkore].
Documentos
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Brasil
2003
Parecer, de 2003, sobre projetos de decretos que objetivam homologar as demarcacoes administrativas de Terras Indigenas em RR, PA e AM.
Documentos
SENADO FEDERAL. Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
2003
Portaria n. 1.487, de 09/10/2003 [altera os limites da TI Bau].
Documentos
BASTOS, Márcio Thomaz, Min. da Justiça
2003
Portaria n. 889, de 22/09/2003 [constitui GT para realizar estudos de revisao de limites da TI Paquicamba].
Documentos
GOMES, Mércio Pereira, Pres. da Funai
2003
Etnodesenvolvimento e politicas publicas : bases para uma nova politica indigenista.
Documentos
LIMA, Antonio Carlos de Souza, BARROSO-HOFFMANN, Maria (Org.)
2002
Diretrizes e fundamentos para um programa preventivo extenso, atuante e com continuidade a saude dos indios Xikrin, Gaviao, Surui e Guaja.
Documentos
VIEIRA FILHO, João Paulo Botelho
2001
Portaria n. 366, de 20/04/2001 [declara de posse permanente indigena aAI Badjonkore].
Documentos
GREGORI, José, Min. da Justiça
2001
Decreto de 28/07/2000 [ratifica o disposto no caput do art. 1o. do Decreto de 14/04/98, que homologou a demarcacao da AI Kararao].
Documentos
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Brasil
2000