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O MAIOR ACERVO DIGITAL SOBRE POVOS INDÍGENAS, POPULAÇÕES TRADICIONAIS E MEIO AMBIENTE

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Pará: sem justiça não há paz.

Relatório da delegação da Comissão Arns que realizou uma expedição de cinco dias em abril no Sudeste do Pará, em territórios marcados pela criminalidade.

Dossiê Belo Monte: não há condições para a Licença de Operação.

O dossiê aponta as principais consequências do desrespeito às condicionantes socioambientais da hidrelétrica de Belo Monte. O aumento da exploração ilegal de madeira, a destruição da atividade pesqueira da região, a perda do modo de vida ribeirinho e indígena e um atropelado processo de reassentamento de populações urbanas e rurais são evidências das falhas ocorridas ao longo do processo.

Publicações ISA

VILLAS-BÔAS, André J. A. et al (Org.)

De olho em Belo Monte: 2013, no pico da contradição.

A publicação reúne as reportagens feitas durante o ano de 2013 pelas equipes do ISA. Ao longo do ano, as obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará, sofreram paralisações - com ocupações indígenas e ribeirinhas e também por força de reivindicações trabalhistas dos operários da obra.

Publicações ISA

LEITE, Letícia (Ed.)

Portaria n. 2.581, de 21/09/2004 (declara de posse permanente indígena a TI Apyterewa).

BASTOS, Márcio Thomaz, Min. da Justiça

Resumo do relatorio circunstanciado de identificacao e delimitcao da Terra Indigena Apyterewa.

Anexos: Despacho n. 53, de 09/06/2003, do pres. da Funai aprovando o presente relatorio e Memorial Descritivo de Delimitacao.

VIEIRA, Maria Elisa Guedes, FAUSTO, Carlos

Portaria n. 1.192, de 31/12/2001 [declara de posse permanente indigenaa AI Apyterewa].

FERREIRA FILHO, Aloysio Nunes, Min. da Justiça

Informação n. 016/DEID/98, Terra Indígena Apyterewa (PA).

Informação referente Processo Funai/BSB/2992/91, 0567/96, 0885/96/0886/96, 0888/96 e 1177/96. O informe solicita, em caráter excepcional, que seja encaminhado pedido ao Ministro da Justiça para reconsideração do disposto pelo Despacho n. 17, de 07/04/1997. No despacho o Ministro determina a revisão dos limites da TI Apyterewa após as contestações recebidas.

VIEIRA, Maria Elisa Guedes, COUTINHO JÚNIOR, Walter Alves

Despacho n. 17, de 07/04/97 [julga improcedente as contestacoes oferecidas a demarcacao da AI Apyterewa].

JOBIM, Nelson Azevedo, Min. da Justiça

Recomendacoes para necessidades prioritarias da assistencia a saude e diminuicao de riscos dos Paracana no ano de 1997: relatorio a CVRD.

VIEIRA FILHO, João Paulo Botelho

A saude dos Paracana (Awaete) Apuiterewa das aldeias do Xingu com o Bom Jardim e do rio Xingu. Necessidades assistencias prioritarias.

Relatorio a Cia Vale do Rio Doce.

VIEIRA FILHO, João Paulo Botelho

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