O MAIOR ACERVO DIGITAL SOBRE POVOS INDÍGENAS, POPULAÇÕES TRADICIONAIS E MEIO AMBIENTE
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Pará: sem justiça não há paz.
Documentos
COMISSÃO ARNS
2023
Protocolo de Consulta do Povo Indígena Arara da Terra Indígena Arara.
Publicações ISA
ASSOCIAÇÃO DO POVO INDÍGENA ARARA - UGORO´GMO
2022
Protocolo de Consulta Prévia, Livre e Informada do Povo Arara da Terra Indígena Cachoeira Seca.
Publicações ISA
ASSOCIAÇÃO INDÍGENA DO POVO ARARA DA TERRA INDÍGENA CACHOEIRA SECA - KOWIT
2022
Portaria n. 1.357, de 29/10/2004 (estabele restrições de ingresso na TI Cachoeira Seca).
Documentos
GOMES, Mércio Pereira, Pres. da Funai
2004
Portaria n. 2.581, de 21/09/2004 (declara de posse permanente indígena a TI Apyterewa).
Documentos
BASTOS, Márcio Thomaz, Min. da Justiça
2004
Resumo do relatorio circunstanciado de identificacao e delimitcao da Terra Indigena Apyterewa.
Documentos
VIEIRA, Maria Elisa Guedes, FAUSTO, Carlos
2003
Portaria n. 1.192, de 31/12/2001 [declara de posse permanente indigenaa AI Apyterewa].
Documentos
FERREIRA FILHO, Aloysio Nunes, Min. da Justiça
2002
Oficio Circular 001/2001/DSEI, de 20/03/2001 [convite para participar de uma Oficina de Trabalho para planejar protecao da populacao Arara].
Documentos
FIALHO, Maria Thereza, Chefe DSEI/Altamira
2001
Decreto de 28/07/2000 [ratifica o disposto no caput do art. 1o. do Decreto de 14/04/98, que homologou a demarcacao da AI Kararao].
Documentos
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Brasil
2000
Decreto de 14/04/98 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Kararao, no estado do Para].
Documentos
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Brasil
1998