O MAIOR ACERVO DIGITAL SOBRE POVOS INDÍGENAS, POPULAÇÕES TRADICIONAIS E MEIO AMBIENTE
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Pará: sem justiça não há paz.
Documentos
COMISSÃO ARNS
2023
Protocolo de Consulta dos Kayapó-Menkragnoti associados ao Instituto Kabu: Pi’ôk jakam dja ga me mỳjja kadjy me imari kumrĕj me ibê Kayapó-Menkragnoti Instituto Kabu kute me ijo ỹrỹ ja.
Documentos
2019
Portaria n. 1.249, de 27/09/2004 (Constitui GT para realizar estudos necessário a identificação e delimitação da TI Kapotnhinore).
Documentos
COSTA, Roberto Aurélio Lustosa, Pres. Subst. da Funai
2004
Portaria n. 2.581, de 21/09/2004 (declara de posse permanente indígena a TI Apyterewa).
Documentos
BASTOS, Márcio Thomaz, Min. da Justiça
2004
Portaria n. 1.487, de 09/10/2003 [altera os limites da TI Bau].
Documentos
BASTOS, Márcio Thomaz, Min. da Justiça
2003
Resumo do relatorio circunstanciado de identificacao e delimitcao da Terra Indigena Apyterewa.
Documentos
VIEIRA, Maria Elisa Guedes, FAUSTO, Carlos
2003
Portaria n. 1.192, de 31/12/2001 [declara de posse permanente indigenaa AI Apyterewa].
Documentos
FERREIRA FILHO, Aloysio Nunes, Min. da Justiça
2002
Despacho n. 60, de 03/08/2000 [determina a demarcacao administrativa da AI Bau].
Documentos
GREGORI, José, Min. da Justiça
2000
Gab.Pres./Of.028-2000 ao Ministro da Justiça sobre conflitos com pescadores na TI Baú.
Documentos
SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DO RIO DE JANEIRO
2000
Informação n. 037/DEID/DAF sobre procedimento de demarcação da TI Baú.
Documentos
COUTINHO JÚNIOR, Walter Alves
2000