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23 ITENS ENCONTRADOS

Memo do DEID/DAF referente Processo Funai/BSB n. 0162/2002 - TI Kuruaya.

Documentos
SCHETTINO, Marco Paulo Froes
2002

Portaria n. 3.008, de 30/12/2002 [declara de posse permanente indigenaa TI Kuruaya].

Documentos
RIBEIRO, Paulo de Tarso Ramos, Min. da Justiça
2002

Relatorio circunstanciado de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Kuruaya: Resumo.

Anexos: Despacho do presidente da Funai n.123, de 27/12/2001 aprovando o presente relatorio e Memorial Descritivo de Delimitacao.
Documentos
VIEIRA, Maria Elisa Guedes
2002

Convênio n. 008/93, que celebram entre si a Funai e a Fundação Body Shop, com o objetivo de prestar assistência médico-sanitária, nas Áreas Indígenas do Médio Xingu, PA.

Documentos
OLIVEIRA, Odenir Pinto de, RODDICK, T. Gordon
1993

Parecer n. 67, de 11/12/91 [objetiva a demarcacao da AI Curua].

Anexos: Despacho n. 25 de 30/07/91, assinado pelo presidente em exercicio da FUNAI, Claudio dos S.Romero, aprovando as conclusoes do Parecer citado; Memorial Descritivo de Delimitacao.
Documentos
LEITÃO, Wilma Marques
1992

Portaria n. 550, de 16/11/92 [declara de possse permanente dos indios a AI Curua].

Documentos
CORREA, Maurício, Min. da Justiça
1992

Portaria PP/148 de 09/02/88 [interdita para efeito de seguranca, garantia e bem estar dos indios a Area Indigena Curua].

Documentos
JUCÁ FILHO, Romero, Pres. da Funai
1988

Portaria PP/148, de 09/02/89 [interdita para seguranca dos Curua-Xipaia, a area localizada no municipio de Altamira].

Anexo memorial descritivo da area.
Documentos
JUCÁ FILHO, Romero, Pres. da Funai
1988

Dados referentes a Area Indigena Curua, situada no Municipio de Altamira, no Estado do Para. [].

Anexo: Controle interno de regularizacao fundiaria da AI Curua.
Documentos
JUCÁ FILHO, Romero, Pres. da Funai
1987

Memorial descritivo de delimitacao da Area Indigena Curua, no Municipio de Altamira, Estado do Para. [].

Contem: mapa Anexos: Portaria 1868/E de 10/05/85 determinando o deslocamento de ser vidores a AI Xipaia-Kuruaia.
Documentos
AFFONSO, Carmem Sylvia Soares, ROCHA, Carlos Alberto Alcântara da
1986

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