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82 ITENS ENCONTRADOS

Portaria n. 2.581, de 21/09/2004 (declara de posse permanente indígena a TI Apyterewa).

Documentos
BASTOS, Márcio Thomaz, Min. da Justiça
2004

Resumo do relatorio circunstanciado de identificacao e delimitcao da Terra Indigena Apyterewa.

Anexos: Despacho n. 53, de 09/06/2003, do pres. da Funai aprovando o presente relatorio e Memorial Descritivo de Delimitacao.
Documentos
VIEIRA, Maria Elisa Guedes, FAUSTO, Carlos
2003

Memo do DEID/DAF referente Processo Funai/BSB n. 0162/2002 - TI Kuruaya.

Documentos
SCHETTINO, Marco Paulo Froes
2002

Portaria n. 1.192, de 31/12/2001 [declara de posse permanente indigenaa AI Apyterewa].

Documentos
FERREIRA FILHO, Aloysio Nunes, Min. da Justiça
2002

Portaria n. 3.008, de 30/12/2002 [declara de posse permanente indigenaa TI Kuruaya].

Documentos
RIBEIRO, Paulo de Tarso Ramos, Min. da Justiça
2002

Relatorio circunstanciado de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Kuruaya: Resumo.

Anexos: Despacho do presidente da Funai n.123, de 27/12/2001 aprovando o presente relatorio e Memorial Descritivo de Delimitacao.
Documentos
VIEIRA, Maria Elisa Guedes
2002

Informação n. 016/DEID/98, Terra Indígena Apyterewa (PA).

Informação referente Processo Funai/BSB/2992/91, 0567/96, 0885/96/0886/96, 0888/96 e 1177/96. O informe solicita, em caráter excepcional, que seja encaminhado pedido ao Ministro da Justiça para reconsideração do disposto pelo Despacho n. 17, de 07/04/1997. No despacho o Ministro determina a revisão dos limites da TI Apyterewa após as contestações recebidas.
Documentos
VIEIRA, Maria Elisa Guedes, COUTINHO JÚNIOR, Walter Alves
1998

Despacho n. 17, de 07/04/97 [julga improcedente as contestacoes oferecidas a demarcacao da AI Apyterewa].

Documentos
JOBIM, Nelson Azevedo, Min. da Justiça
1997

Recomendacoes para necessidades prioritarias da assistencia a saude e diminuicao de riscos dos Paracana no ano de 1997: relatorio a CVRD.

Documentos
VIEIRA FILHO, João Paulo Botelho
1997

A saude dos Paracana (Awaete) Apuiterewa das aldeias do Xingu com o Bom Jardim e do rio Xingu. Necessidades assistencias prioritarias.

Relatorio a Cia Vale do Rio Doce.
Documentos
VIEIRA FILHO, João Paulo Botelho
1996
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