O MAIOR ACERVO DIGITAL SOBRE POVOS INDÍGENAS, POPULAÇÕES TRADICIONAIS E MEIO AMBIENTE
75 ITENS ENCONTRADOS
Portaria n. 1.249, de 27/09/2004 (Constitui GT para realizar estudos necessário a identificação e delimitação da TI Kapotnhinore).
Documentos
COSTA, Roberto Aurélio Lustosa, Pres. Subst. da Funai
2004
Memo do DEID/DAF referente Processo Funai/BSB n. 0162/2002 - TI Kuruaya.
Documentos
SCHETTINO, Marco Paulo Froes
2002
Portaria n. 3.008, de 30/12/2002 [declara de posse permanente indigenaa TI Kuruaya].
Documentos
RIBEIRO, Paulo de Tarso Ramos, Min. da Justiça
2002
Relatorio circunstanciado de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Kuruaya: Resumo.
Documentos
VIEIRA, Maria Elisa Guedes
2002
Laudo Antropológico Processo n. 94.562-8 de Jairo Francisco Miotto Ferreira e outros.
Documentos
WENZEL, Eugênio Gervásio
1999
Laudo antropológico Processo n. 95.0000663-4, ação movida por Francisco Scarpa e esposa.
Documentos
WENZEL, Eugênio Gervásio
1998
Laudo antropológico Processo n. 96.365-3 de AJC Agropecuária Ltda.
Documentos
WENZEL, Eugênio Gervásio
1998
Ação de Reintegração de Posse movido por AJC Agropecuária Ltda: Dossiê.
Documentos
VEIGA, Maria Thereza Pacheco Alencastro, MACEDO, Isabella Maria Lemos
1996
Ação Possessória - Processo 96.0000365-3 movida por AJC Agropecuária Ltda.
Documentos
JUSTIÇA FEDERAL
1996
Convênio n. 008/93, que celebram entre si a Funai e a Fundação Body Shop, com o objetivo de prestar assistência médico-sanitária, nas Áreas Indígenas do Médio Xingu, PA.
Documentos
OLIVEIRA, Odenir Pinto de, RODDICK, T. Gordon
1993